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CAOF - Custos de Operações de Arborização, Rearborização e Beneficiação de Povoamentos Florestais
CAOF - Custos de operações de arborização, rearborização e beneficiação de povoamentos florestais. Tabelas CAOF 2013/2014.
Located in FLORESTAS / Gestão Florestal / Produção Florestal
Documentos de Apoio
Documentos de apoio à elaboração de projetos florestais.
Located in FLORESTAS / Gestão Florestal / Produção Florestal
Principais Indicadores
Principais indicadores do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR). Notas informativas.
Located in FLORESTAS / Arborizações
FAQ entry 14. O autor do projeto deve estar inscrito em ordem ou associação profissional?
Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos. Decreto-Lei n.º 96/2013. Autoria de projeto.
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes / Arborização e Rearborização (RJAAR)
FAQ entry 3. A constituição ou reconstituição dos povoamentos florestais através do aproveitamento da regeneração natural é abrangida por este regime?
Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Dec.-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Regeneração natural.
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes / Arborização e Rearborização (RJAAR)
FAQ entry 4. Quais as espécies arbóreas consideradas “espécies florestais”?
Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Espécies florestais.
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes / Arborização e Rearborização (RJAAR)
FAQ entry 11. Em que situações se devem obter outras autorizações, licenciamentos ou pareceres ou proceder a comunicações prévias?
Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho).
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes / Arborização e Rearborização (RJAAR)
FAQ entry 13. Quem pode assinar o termo de responsabilidade?
Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos. Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização. Termo de responsabilidade.
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes / Arborização e Rearborização (RJAAR)
FAQ entry 20. O processo tem custos? Se tem, quais?
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes / Arborização e Rearborização (RJAAR)
FAQ Folder Arborização e Rearborização (RJAAR)
Perguntas frequentes sobre o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR) (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos. SI ICNF - RJAAR.
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes