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CAOF - Custos de Operações de Arborização, Rearborização e Beneficiação de Povoamentos Florestais
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CAOF - Custos de operações de arborização, rearborização e beneficiação de povoamentos florestais. Tabelas CAOF 2013/2014.
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FLORESTAS
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Gestão Florestal
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Produção Florestal
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Documentos de Apoio
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Documentos de apoio à elaboração de projetos florestais.
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FLORESTAS
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Gestão Florestal
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Produção Florestal
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Principais Indicadores
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Principais indicadores do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR). Notas informativas.
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FLORESTAS
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Arborizações
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Arborização e Rearborização (RJAAR)
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Perguntas frequentes sobre o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR) (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos. SI ICNF - RJAAR.
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O ICNF
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Perguntas Frequentes
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Projeto Floresta Comum
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Projeto Floresta Comum. Parceiros. Objetivos. Campanha 2013/2014. Viveiros Florestais aderentes. Sítio do Projeto.
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FLORESTAS
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Gestão Florestal
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Plantas e Sementes
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Formulários
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Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR). Os modelos de formulários de pedidos de autorização e comunicações prévias, são disponibilizados apenas para efeitos de verificação dos conteúdos. O modelo do Programa de Recuperação é disponibilizado para efeitos do seu preenchimento.
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FLORESTAS
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Arborizações
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Enquadramento Legal
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Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização.
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FLORESTAS
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Arborizações
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Arborizações
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Entrou em vigor a 22 de janeiro de 2019, o Decreto-Lei nº 12/2019, de 21 de janeiro de 2019, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização. Deve ainda consultar a Lei n.º 77/2017, de 17 de agosto, que procedeu à primeira alteração ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, assim como as Portarias n.º 15-A e 15-B, ambas de 12 de janeiro de 2018. Estas portarias estabelecem, respetivamente as normas técnicas essenciais a considerar, nomeadamente, no âmbito da elaboração de projetos, e as habilitações mínimas exigidas para elaboração e subscrição projetos. Submissão de pedidos. Principais indicadores do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR). Notas informativas. Documentos de apoio. Enquadramento Legal. Perguntas frequentes.
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FLORESTAS
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Fundo Florestal Permanente (FFP)
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Fundo Florestal Permanente. Criação e Objetivos. Gestão. Eixos de Intervenção.
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APOIOS
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Documentos de apoio técnico à elaboração dos projetos / fichas de projeto.
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Documentos de apoio técnico à elaboração dos projetos / fichas de projeto.
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FLORESTAS
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Arborizações
