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CAOF - Custos de Operações de Arborização, Rearborização e Beneficiação de Povoamentos Florestais
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CAOF - Custos de operações de arborização, rearborização e beneficiação de povoamentos florestais. Tabelas CAOF 2013/2014.
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FLORESTAS
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Gestão Florestal
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Produção Florestal
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Documentos de Apoio
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Documentos de apoio à elaboração de projetos florestais.
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Gestão Florestal
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Produção Florestal
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Principais Indicadores
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Principais indicadores do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR). Notas informativas.
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FLORESTAS
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Arborizações
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14. O autor do projeto deve estar inscrito em ordem ou associação profissional?
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Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos. Decreto-Lei n.º 96/2013. Autoria de projeto.
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O ICNF
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Perguntas Frequentes
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Arborização e Rearborização (RJAAR)
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3. A constituição ou reconstituição dos povoamentos florestais através do aproveitamento da regeneração natural é abrangida por este regime?
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Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Dec.-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Regeneração natural.
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O ICNF
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Perguntas Frequentes
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Arborização e Rearborização (RJAAR)
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4. Quais as espécies arbóreas consideradas “espécies florestais”?
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Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Espécies florestais.
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O ICNF
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Perguntas Frequentes
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Arborização e Rearborização (RJAAR)
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11. Em que situações se devem obter outras autorizações, licenciamentos ou pareceres ou proceder a comunicações prévias?
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Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho).
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O ICNF
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Perguntas Frequentes
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Arborização e Rearborização (RJAAR)
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13. Quem pode assinar o termo de responsabilidade?
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Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos. Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização. Termo de responsabilidade.
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O ICNF
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Perguntas Frequentes
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Arborização e Rearborização (RJAAR)
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20. O processo tem custos? Se tem, quais?
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O ICNF
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Perguntas Frequentes
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Arborização e Rearborização (RJAAR)
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Arborização e Rearborização (RJAAR)
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Perguntas frequentes sobre o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR) (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos. SI ICNF - RJAAR.
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Perguntas Frequentes
