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Fileiras Florestais
Fileiras Florestais. Importância económica das atividades que integram as Fileiras Florestais. Biomassa Florestal Residual e Culturas Energéticas Florestais. Registo de Operador de Madeira e derivados.
Located in FLORESTAS
Enquadramento Legal
Legislação referente a biomassa sólida.
Located in FLORESTAS / Fileiras Florestais / Biomassa Sólida
Legislacao Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho. D.R. n.º 149, Série I
Aprova o Estatuto dos Benefícios Fiscais
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 1989
Sítios
'Links' às instituições dos elementos do Grupo de Trabalho da Biomassa
Located in FLORESTAS / Fileiras Florestais / Biomassa Sólida
Biomassa Sólida
Biomassa Florestal Residual e Culturas Energéticas Florestais
Located in FLORESTAS / Fileiras Florestais
Legislacao Decisão 2014/284/UE, public. em 20 de maio. JOUE L 150
Celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal (FLEGT) no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
Legislacao Decisão 2012/481/UE, public. em 21 de Agosto. JOUE L 223
Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do Rótulo Ecológico da UE ao papel impresso
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2012
Legislacao Rectificação da Decisão 2011/332/UE, public. em 21 de Junho. JOUE L 161
Rectificação da Decisão 2011/332/UE da Comissão, de 7 de Junho de 2011, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do Rótulo Ecológico da UE ao papel de cópia e ao papel para usos gráficos ( JO L 149 de 8.6.2011)
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2011
Legislacao Decisão 2011/333/UE, public. em 8 de Junho. JOUE L 149
Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do Rótulo Ecológico da UE ao papel de cópia e ao papel para usos gráficos
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2011
Legislacao Decisão 2012/448/UE, public. em 28 de Julho. JOUE L 202
Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do Rótulo Ecológico da UE ao papel de jornal
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2012