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Formulários
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Formulários relacionados com Procedimentos Concursais.
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Recursos Humanos: Concursos
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Procedimentos Concursais
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ZIF
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RESOURCE
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doc
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Área Protegida Privada
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Criação de Área Protegida Privada.
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Formulários
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CITES
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Certifificado; Licença; Comunicação de importação; Declaração de Importação / Exportação; Registo; Averbamento; Autorização para exposição e detenção
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Formulários
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Guarda de Recursos Florestais - Minuta de Requerimento
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Minuta de Requerimento para a emissão do Cartão de Identificação de Guarda de Recursos Florestais.
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Formulários
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Manifesto de Produção Suberícola
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Modelo de Formulário para manifestar a produção de cortiça
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Manifestos
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Manifesto de Corte ou Arranque de Árvores
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Modelo de Formulário para manifestar o corte ou o arranque de árvores.
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Formulários
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Manifestos
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Manifesto de Abate, Desramação e Circulação de Madeira de Coníferas
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Preenchimento obrigatório do Manifesto de Exploração Florestal de Material de Coníferas Hospedeiras do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP)
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Manifestos
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Manifestos
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Esta área de conteúdo encontra-se em reformulação.
Todavia, para o servir melhor, disponibilizamos ainda, durante algum tempo, as versões antigas destes Formulários, até o respetivo processo de atualização estar concluído. Manifestos de: Produção Suberícola; Corte ou Arranque de Árvores; e Exploração Florestal de Coníferas Hospedeiras do NMP.
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Formulários
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Organizações de Produtores Florestais (OPF) - Registo
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Organizações de Produtores Florestais (OPF) - registo. Minuta de requerimento e respetivos anexos. Ficha de Registo Nacional.
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Formulários
