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ZIF
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Área Protegida Privada
Criação de Área Protegida Privada.
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Guarda de Recursos Florestais - Minuta de Requerimento
Minuta de Requerimento para a emissão do Cartão de Identificação de Guarda de Recursos Florestais.
Located in O ICNF / Formulários
Manifesto de Produção Suberícola
Modelo de Formulário para manifestar a produção de cortiça
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Manifesto de Corte ou Arranque de Árvores
Modelo de Formulário para manifestar o corte ou o arranque de árvores.
Located in O ICNF / Formulários / Manifestos
Manifesto de Abate, Desramação e Circulação de Madeira de Coníferas
Preenchimento obrigatório do Manifesto de Exploração Florestal de Material de Coníferas Hospedeiras do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP)
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Manifestos
Esta área de conteúdo encontra-se em reformulação. Todavia, para o servir melhor, disponibilizamos ainda, durante algum tempo, as versões antigas destes Formulários, até o respetivo processo de atualização estar concluído. Manifestos de: Produção Suberícola; Corte ou Arranque de Árvores; e Exploração Florestal de Coníferas Hospedeiras do NMP.
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Organizações de Produtores Florestais (OPF) - Registo
Organizações de Produtores Florestais (OPF) - registo. Minuta de requerimento e respetivos anexos. Ficha de Registo Nacional.
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Plantas e Sementes
CENASEF - Nota de Encomenda de sementes florestais. Decreto-Lei n.º 13/2019 de 21 de janeiro; Declaração de colheita de Materiais Florestais de Reprodução (MFR). Declaração de processamento de MFR. Licenciamento de Fornecedores de MFR. Minuta de requerimento para inscrição de povoamento no Registo Nacional de Materiais de Base. Declaração de Importação de Materiais Florestais de Reprodução (MFR) de Países Terceiros.
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Regime Florestal - Declaração
Para efeitos da instrução das candidaturas ao PDR 2020, deverá ser requerida declaração atestando que a área objeto do projeto está submetida ao regime florestal.
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