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Legislacao Despacho n.º 13972/2014, de 18 de novembro. D.R. n.º 223/2014, Série II
Altera o período de apresentação dos pedidos de apoio a conceder pelo FFP / Fundo Florestal Permanente previsto no Plano de Atividades do Fundo aprovado para o ano de 2014
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
Equipas Sapadores Florestais
Eixo II - Prevenção e proteção da floresta
Located in APOIOS / Fundo Florestal Permanente
Certificação da Gestão Florestal
Eixo IV - Sustentabilidade da Floresta.
Located in APOIOS / Fundo Florestal Permanente
Enquadramento Legal
Fundo Florestal Permanente (FFP). Diplomas legais.
Located in APOIOS / Fundo Florestal Permanente
Apoios Financeiros Concedidos
Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Apoios financeiros concedidos em 2016, 2015 e 2014.
Located in APOIOS / Fundo Biodiversidade
Legislacao Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro. D.R. n.º 252/2014, Série I, 2.º Suplemento
Procede à alteração das normas fiscais ambientais nos setores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambiental
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
Sistemas de Certificação da Gestão Florestal
Eixo IV - Sustentabilidade da floresta | Contratos celebrados em anos anteriores a 2013.
Located in APOIOS / Fundo Florestal Permanente / Certificação da Gestão Florestal
Fundo Florestal Permanente
Located in O ICNF / Serviços / Formulários
2015 | Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais
Eixo II - Defesa da floresta contra incêndios
Located in APOIOS / Fundo Florestal Permanente / Equipas Sapadores Florestais
Contactos
Contactos do Fundo Florestal Permanente.
Located in APOIOS / Fundo Florestal Permanente