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Legislacao Decreto-Lei n.º 169/2014, de 6 de novembro. D.R. n.º 215/2014, Série I
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2009, de 2 de julho, transpondo a Diretiva de Execução n.º 2014/22/UE, da Comissão, de 13 de fevereiro de 2014, no que respeita à anemia infecciosa do salmão (ref. aquacultura)
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
Perc. entre o Neiva e o Atlântico | o Vento e o Céu
Parque Natural do Litoral Norte (PNLN). Percurso entre o Neiva e o Atlântico | o vento e o céu. Percurso de pequena rota circular. Descrição. Pontos de interesse. Mapa.
Located in TURISMO DE NATUREZA / / Parques Naturais / Parque Natural do Litoral Norte
Fauna
Fauna da Reserva Natural do Estuário do Sado.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Reservas Naturais / Reserva Natural do Estuário do Sado
Fauna
Fauna da Reserva Natural do Paul do Boquilobo.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Reservas Naturais / Reserva Natural do Paul do Boquilobo
FAQ entry ... querer saber quais as espécies de vertebrados ameaçadas em Portugal?
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes / O que Fazer em Caso de...
Rio Rabaçal - conc.: Vinhais
Rio Rabaçal - concelho: Vinhais. Extinção da Zona de Proteção criada, em 14 de março de 2012, em troço do rio Rabaçal.
Located in PESCA / Zonas de Proteção
Peixes
Material informativo e educativo sobre peixes.
Located in AGIR / Saber Mais
Esvaziamento de Massas de Água
Emissão de Parecer - Prazos e conteúdo da comunicação e do Relatório Final - Documento relativo à implementação do Artigo 48.º do Decreto n.º 44623, de 10/10/1962, discriminando os prazos e locais para a entrega do pedido de Parecer relativo a “Esvaziamento de massas de água e prescrição das Medidas Minimizadoras dos Impactes do Esvaziamentos nas Populações Piscícolas (MMIEPP)”, assim como a informação que deverá constar do pedido de Parecer e do Relatório Final relativos ao processo de esvaziamento da massa de água e implementação das MMIEPP.
Located in PESCA / Gestão de Recursos
Plano de Gestão da Enguia
Plano de Gestão da Enguia (2009-2012). Medidas para a recuperação da unidade populacional da enguia-europeia.
Located in PESCA / Gestão de Recursos
Espécies
Flora e vegetação (inclui espécies silvícolas). Peixes, anfíbios, répteis, aves (inclui prevenção da Gripe Aviária), mamíferos. Espécies não indígenas.
Located in PATRIMÓNIO NATURAL / BIODIVERSIDADE / Património Natural