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Pesca Desportiva em Albufeiras do Centro e Sul de Portugal
"Contribuição para a Redução da Eutrofização por Biomanipulação - Relatório Final de Protocolo de Investigação". 2010. Pesca Desportiva em Albufeiras do Centro e Sul de Portugal.
Located in PESCA / Gestão de Recursos / Recursos Aquícolas - Estudos
FAQ entry Qual a legislação da pesca em águas interiores?
Located in O ICNF / / Pesca em Águas Interiores / Legislação
FAQ entry Qual o custo das licenças de pesca lúdica?
Located in O ICNF / / Pesca em Águas Interiores / Licenciamento
Mod. - Captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (Pedido)
Modelo de pedido para a captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (n.º 7 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Located in O ICNF / / Formulários / Pesca
Mod. - Captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (Relatório)
O relatório sobre a captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (n.º 7 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro) é efetuado no âmbito de um procedimento único, com um único relatório, relativo à pesca e à conservação da natureza e da biodiversidade, através do modelo Relatório sobre captura, transporte ou detenção de espécimes da fauna selvagem.
Located in O ICNF / / Formulários / Pesca
Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Parques Naturais / Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Editais 2014 - Zonas de Pesca Profissional (ZPP)
Editais (e alterações de Editais) 2014 referentes às seguintes Zonas de Pesca Profissional: ZPP do Médio Mondego; ZPP do Baixo Mondego; ZPP Rio Lima; ZPP Rio Cávado; ZPP Rio Vouga; ZPP Rio Guadiana; ZPP Rio Tejo - Ortiga; ZPP Rio Tejo - Constância/Barquinha.
Located in PESCA / / Editais / 2014
Editais 2014 - Zonas de Pesca Reservada (ZPR)
Editais 2014 - Zonas de Pesca Reservada (ZPR). ZPR Albufeira do Ermal, Lagoas da Serra da Estrela, ZPR Rio Tâmega, ZPR Rio Ferreira, ZPR Rio Baceiro, ZPR Rio Cabreiro, ZPR Rio Labruja, ZPR Rio Olo, ZPR Rio Tuela, ZPR Rio Trovela, ZPR Rio Vade e ZPR Rio Vez.
Located in PESCA / / Editais / 2014
Ribeira de Isna – conc.s Sertã e Vila de Rei [635]
Concessão de Pesca Desportiva da Ribeira de Isna – concelhos de Sertã e Vila de Rei. Despacho VCD_SCBS/384/2014, de 9 de junho, Alvará n.º 444/2014, de 8 de julho. Resumo do Regulamento.
Located in PESCA / / Concessões / Castelo Branco
Alb Lages Grandes – conc. Évora [601]
Concessões de Pesca Desportiva da Albufeira das Lages Grandes – concelho de Évora. Despacho VCD_SCBS/088/2014, de 6 de fevereiro, Alvará n.º 430/2014, de 14 de maio. Resumo do Regulamento
Located in PESCA / / Concessões / Évora