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Legislacao Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2014, de 30 de outubro. D.R. n.º 210/2014, Série I
Cria a Estrutura de Missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
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enf
Estratégia Nacional Florestas
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docs
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Legislacao Informação n.º 2012/C 377 E/05, public. em 7 de Dezembro. JOUE C 377
Parlamento Europeu - Preparar as florestas para as alterações climáticas – Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre o Livro Verde da Comissão intitulado “A protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas”
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2012
Legislacao Informação n.º 2014/C 204/01, public. em 1 de julho. JOUE C 204
Comissão Europeia - Orientações da União Europeia relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais para 2014-2020
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
O que são os PROF?
PROF - Planos Regionais de Ordenamento Florestal. O que são? Objetivos. Enquadramento técnico e institucional.
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PROF do Baixo Minho
PROF BM - Plano Regional de Ordenamento Florestal do Baixo Minho. Abrange os concelhos de Santo Tirso, Trofa, Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde, Vieira do Minho e Vizela. Documentação.
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PROF do Alto Minho
PROF AM - Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho. Abrange os concelhos de Arcos de Valdevez, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Viana do Castelo, Melgaço, Valença, Ponte da Barca, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Monção. Documentação.
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PROF do Alentejo Litoral
PROF AL - Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral. Abrange os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines. Documentação.
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PROF do Baixo Alentejo
PROF BA - Plano Regional de Ordenamento Florestal do Baixo Alentejo. Abrange os concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira.
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