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FAQ Folder Arborização e Rearborização (RJAAR)
Perguntas frequentes sobre o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR) (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos. SI ICNF - RJAAR.
Located in O ICNF / RESOURCE / Perguntas Frequentes
FAQ entry Qual é o período crítico de incêndios florestais para o corrente ano?
Located in O ICNF / … / Perguntas Frequentes / Defesa da Floresta Contra Incêndios
FAQ entry O que são?
O que são Matas Nacionais?
Located in O ICNF / … / Perguntas Frequentes / Matas Nacionais
FAQ entry O que é o Regime Florestal?
Regime Florestal e Matas Nacionais.
Located in O ICNF / … / Perguntas Frequentes / Matas Nacionais
FAQ entry Qual a importância das Matas Nacionais?
Regime Florestal, Lei de Bases de Politica Florestal e Matas Nacionais
Located in O ICNF / … / Perguntas Frequentes / Matas Nacionais
FAQ entry Qual a área ocupada pelas Matas Nacionais?
Located in O ICNF / … / Perguntas Frequentes / Matas Nacionais