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Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Reserva Natural do Paul de Arzila.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Reservas Naturais / Reserva Natural do Paul de Arzila
Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Reserva Natural do Paul do Boquilobo.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Reservas Naturais / Reserva Natural do Paul do Boquilobo
Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Reservas Naturais / Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Sto. António
Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Reserva Natural da Serra da Malcata.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Reservas Naturais / Reserva Natural da Serra da Malcata
Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Paisagens Protegidas / Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica
Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Paisagem Protegida da Serra do Açor.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Paisagens Protegidas / Paisagem Protegida da Serra do Açor
Enquadramento Legal
Cancro-resinoso-do-pinheiro. Lista A2 OEPP. Decisão nº 2007/433/CE. Portaria n.º 294/2013.
Located in FLORESTAS / / Agentes Bióticos Nocivos / Cancro-resinoso-do-pinheiro
Enquadramento Legal
Gorgulho-do-eucalipto. Enquadramento legal. Despacho n.º 6670/2011, de 28 de abril.
Located in FLORESTAS / / Agentes Bióticos Nocivos / Gorgulho-do-eucalipto
Enquadramento legal
Medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo-da-madeira-do-pinheiro e do seu inseto vetor: Decreto-Lei n.º 123/2015, de 3 de julho, que procede à primeira alteração (e republicação) do Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto. Lista das Freguesias classificadas como Local de Intervenção ou como Zona Tampão.
Located in FLORESTAS / / Agentes Bióticos Nocivos / Nemátodo-da-madeira-do-pinheiro (NMP)
Enquadramento Legal
Vespa-das-galhas-do-castanheiro. Inseto 'Dryocosmus kuriphilus'. Lista A2 OEPP. Diretiva de execução 2014/78/UE. Zona protegida.
Located in FLORESTAS / / Agentes Bióticos Nocivos / Vespa-das-galhas-do-castanheiro