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Estatutos | Ordenamento
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Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Reserva Natural do Paul de Arzila.
Located in
ÁREAS PROTEGIDAS
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Reservas Naturais
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Reserva Natural do Paul de Arzila
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Estatutos | Ordenamento
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Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Reserva Natural do Paul do Boquilobo.
Located in
ÁREAS PROTEGIDAS
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Reservas Naturais
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Reserva Natural do Paul do Boquilobo
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Estatutos | Ordenamento
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Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Located in
ÁREAS PROTEGIDAS
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Reservas Naturais
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Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Sto. António
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Estatutos | Ordenamento
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Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Reserva Natural da Serra da Malcata.
Located in
ÁREAS PROTEGIDAS
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Reservas Naturais
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Reserva Natural da Serra da Malcata
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Estatutos | Ordenamento
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Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.
Located in
ÁREAS PROTEGIDAS
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Paisagens Protegidas
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Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica
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Estatutos | Ordenamento
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Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Paisagem Protegida da Serra do Açor.
Located in
ÁREAS PROTEGIDAS
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Paisagens Protegidas
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Paisagem Protegida da Serra do Açor
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Enquadramento Legal
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Cancro-resinoso-do-pinheiro. Lista A2 OEPP. Decisão nº 2007/433/CE. Portaria n.º 294/2013.
Located in
FLORESTAS
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…
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Agentes Bióticos Nocivos
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Cancro-resinoso-do-pinheiro
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Enquadramento Legal
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Gorgulho-do-eucalipto. Enquadramento legal. Despacho n.º 6670/2011, de 28 de abril.
Located in
FLORESTAS
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…
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Agentes Bióticos Nocivos
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Gorgulho-do-eucalipto
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Enquadramento legal
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Medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo-da-madeira-do-pinheiro e do seu inseto vetor: Decreto-Lei n.º 123/2015, de 3 de julho, que procede à primeira alteração (e republicação) do Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto. Lista das Freguesias classificadas como Local de Intervenção ou como Zona Tampão.
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FLORESTAS
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Agentes Bióticos Nocivos
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Nemátodo-da-madeira-do-pinheiro (NMP)
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Enquadramento Legal
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Vespa-das-galhas-do-castanheiro. Inseto 'Dryocosmus kuriphilus'. Lista A2 OEPP. Diretiva de execução 2014/78/UE. Zona protegida.
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FLORESTAS
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Agentes Bióticos Nocivos
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Vespa-das-galhas-do-castanheiro
