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1 - Introdução
Programa Operacional de Sanidade Florestal (POSF). Pragas. Agentes bióticos nocivos. Diagnóstico, prevenção e controlo. Envolvimento de diversas entidades com atuação e responsabilidades nas várias vertentes da fitossanidade florestal, da estratégia ao planeamento e operacionalização.
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FAQ entry 1. O Dec.-Lei n.º 96/2013 aplica-se a todo o País?
Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização. Continente - Decreto-Lei n.º 96/2013. Madeira - Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M, de 14 de agosto. Açores - Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril.
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes / Arborização e Rearborização (RJAAR)
2 - Objetivos
Programa Operacional de Sanidade Florestal (POSF). 2 - Objetivos Estratégicos e Operacionais.
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FAQ entry 2. Em que situações não se aplica o regime jurídico das ações de arborização ou rearborização?
Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos.
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3 - A Fitossanidade Florestal em Portugal
Programa Operacional de Sanidade Florestal (POSF). 3 - A Fitossanidade Florestal em Portugal. 3.1. Aplicação do regime de Proteção Fitossanitária. 3.2. Caracterização da atuação em termos de proteção fitossanitária. 3.3. Diagnóstico ao nível dos sistemas florestais. 3.4. Necessidades e prioridades de atuação.
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FAQ entry 3. A constituição ou reconstituição dos povoamentos florestais através do aproveitamento da regeneração natural é abrangida por este regime?
Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Dec.-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Regeneração natural.
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4 - Entidades com Responsabilidade na Implementação de Medidas e Ações
Programa Operacional de Sanidade Florestal (POSF). 4 - Entidades com responsabilidade na implementação de medidas e ações.
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FAQ entry 4. Quais as espécies arbóreas consideradas “espécies florestais”?
Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Espécies florestais.
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5 - Sistema de Gestão de Informação de Sanidade Florestal
Programa Operacional de Sanidade Florestal (POSF). 5 - Sistema de gestão de informação de sanidade florestal.
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FAQ entry 5. Que espécies podem ser utilizadas em Portugal continental nas ações de arborização ou rearborização? Existem espécies proibidas?
Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Espécies arbóreas que podem ou não ser utilizadas.
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