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Protocolo de Nagoia
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Convenção da Diversidade Biológica. Informação sobre o Protocolo de Nagoia sobre "Access and Benefit Sharing" (ABS) - Protocolo sobre o acesso a recursos genéticos e a partilha justa e equitativa dos benefícios que advêm da sua utilização - COP 10 Decisão X/1. Vídeo. Material de apoio e de divulgação do Protocolo.
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PATRIMÓNIO NATURAL
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União Europeia e Âmbito Internacional
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Convenção da Diversidade Biológica
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Regulamento ABS
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Regulamento (UE) N.º 511/2014 sobre acesso aos recursos genéticos e partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União Europeia. Access and Benefit-Sharing (ABS).
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PATRIMÓNIO NATURAL
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União Europeia e Âmbito Internacional
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Convenção da Diversidade Biológica
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Monumento Natural das Portas de Ródão
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Monumento Natural das Portas de Ródão. Diploma de criação e área. Caracterização. Património natural e cultural.
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ÁREAS PROTEGIDAS
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Âmbito Nacional
