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Enquadramento Legal
Gorgulho-do-eucalipto. Enquadramento legal. Despacho n.º 6670/2011, de 28 de abril.
Located in FLORESTAS / / Agentes Bióticos Nocivos / Gorgulho-do-eucalipto
Enquadramento Legal
Vespa-das-galhas-do-castanheiro. Inseto 'Dryocosmus kuriphilus'. Lista A2 OEPP. Diretiva de execução 2014/78/UE. Zona protegida.
Located in FLORESTAS / / Agentes Bióticos Nocivos / Vespa-das-galhas-do-castanheiro
Enquadramento Legal
Cancro-resinoso-do-pinheiro. Lista A2 OEPP. Decisão nº 2007/433/CE. Portaria n.º 294/2013.
Located in FLORESTAS / / Agentes Bióticos Nocivos / Cancro-resinoso-do-pinheiro
Enquadramento Legal
Enquadramento legal de proteção ao sobreiro e à azinheira (Decretos-Lei n.º 169/2001 e n.º 155/2004) - requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais.
Located in FLORESTAS / / Produção Florestal / Montado
Enquadramento Legal
Located in FLORESTAS / -» GESTÃO FLORESTAL (Site novo) / Plantas e Sementes
Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão do Parque Natural da Arrábida.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Parques Naturais / Parque Natural da Arrábida
Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão do Parque Natural do Litoral Norte.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Parques Naturais / Parque Natural do Litoral Norte
Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão do Parque Natural de Montesinho.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Parques Naturais / Parque Natural de Montesinho
Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão do Parque Natural da Ria Formosa.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Parques Naturais / Parque Natural da Ria Formosa
Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Parques Naturais / Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros