Avisos Legais
Política de Privacidade
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF), desenvolve uma política de privacidade que garante a confidencialidade e proteção dos dados fornecidos.
O website do ICNF assegura aos seus utilizadores privacidade relativamente a todos os dados, incluindo os pessoais, cuja recolha seja necessária à prestação do serviço pretendido, de acordo com a lei, as restantes normas aplicáveis e das indicações que nas entradas específicas deste sítio expressamente constarem.
O ICNF designou um Encarregado da Proteção de Dados que poderá ser contatado diretamente para o seguinte endereço: encarregado.protecao.dados@icnf.pt
Declaração de exoneração de responsabilidade
Este sítio tem como objetivo disponibilizar aos cidadãos informação sobre a atividade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas,IP, e os serviços prestados.
A consulta do sítio não dispensa a consulta da lei ou a consulta aos serviços ou a profissionais qualificados.
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Confidencialidade
Utilização indevida
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