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CAÇA

Calendário Venatório

Calendário Venatório. Mapas com as áreas interditas à caça. Restrições ao exercício da caça em consequência dos incêndios de grande dimensão (Portaria n.º 333-A/2017, de 3 de novembro). Dias de caça.

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Exames | Carta | Licença de Caça

Exames: Procedimentos de exame e obtenção de carta de caçador; Calendário de exames; Preparação para exame; Carta de Caçador. Licenças de caça; Documentos que devem acompanhar o(a) caçador(a).

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Despachos | Editais | Notificações

Caça: Despachos - Editais. Áreas de Refúgio de Caça (ARC), Conselhos Cinegéticos Municipais (CCM), Zonas de Caça, Zonas de Caça Nacionais (ZCN). Notificações por Edital.

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Condições de Acesso e do Exercício da Caça em ZCM

Condições de Acesso e do Exercício da Caça em Zonas de Caça Municipais (ZCM): Épocas venatórias de 2018-2019 e 2017-2018.

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Época Venatória 2018-19

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3º e no n.º 4 do artigo 5º, do Regulamento para o funcionamento das zonas de caça municipais, aprovado pela Portaria n.º 133/2001, de 4 de abril, o ICNF deve promover a publicitação, neste portal, das Condições de Candidatura e de Acesso às ZCM, bem como das datas dos respetivos sorteios e da listagem das e dos caçadores sorteados. Nota: para efeitos de inscrição e informações complementares, os interessados devem contactar, diretamente, as Entidades Gestoras das ZCM.

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Época Venatória 2017-18

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3º e no n.º 4 do artigo 5º, do Regulamento para o funcionamento das zonas de caça municipais, aprovado pela Portaria n.º 133/2001, de 4 de abril, o ICNF deve promover a publicitação, neste portal, das Condições de Candidatura e de Acesso às ZCM, bem como das datas dos respetivos sorteios e da listagem das e dos caçadores sorteados. Nota: para efeitos de inscrição e informações complementares, as e os interessados devem contactar, diretamente, as Entidades Gestoras das ZCM. ÉPOCA VENATÓRIA 2017-2018: NOTA: Na sequência dos incêndios ocorridos este ano, a Portaria n. 333-A/2017, de 3 de novembro, impôs varias restrições ao exercício da caça, nomeadamente, nas ZCM localizadas nos concelhos e distritos atingidos por incêndios, pelo que, se foi admitido numa ZCM para caçar posteriormente a 4 novembro, consulte abaixo o respetivo distrito para conhecer as restrições impostas e as diligencias a efetuar, eventualmente.

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Zonas de Caça

Base de dados das Zonas de Caça. Zonas de Caça suspensas e com suspensão levantada. Normas para elaboração de cartografia de Zonas de Caça. Normas e Listagem de Entidades autorizadas a elaborar POEC e PG. Estudo sobre o valor das taxas de concessão de zonas de caça.

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Taxas e Coimas

Taxas aplicáveis no setor da caça.

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Sanidade

Doença hemorrágica viral do Coelho-bravo – Plano de Ação para o seu Controlo. Febre Catarral Ovina ou Língua Azul. Gripe Aviária. Peste Suína Africana. Tuberculose. Triquinose em Carne de Caça Maior

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Ordenamento Cinegético

Listagem dos Concelhos por Regiões Cinegéticas. Sinalização cinegética.

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Enquadramento Legal

Alguns Normativos legais sobre caça

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