Você está aqui: Entrada / CAÇA / Zonas de Caça

Zonas de Caça

Base de dados das Zonas de Caça. Zonas de Caça suspensas e com suspensão levantada. Normas para elaboração de cartografia de Zonas de Caça. Normas e Listagem de Entidades autorizadas a elaborar POEC e PG. Estudo sobre o valor das taxas de concessão de zonas de caça.

Base de Dados das Zonas de Caça

Acesso à Base de dados das Zonas de Caça Ativas (entidade, titular, contacto, área atual e localização) e às Portarias/Despachos respeitantes a cada Zona de Caça

Base de Dados das Zonas de Caça - Ler Mais

Zonas de caça suspensas por incumprimento de obrigações

Suspensão da atividade cinegética. Zonas de Caça suspensas por incumprimento de obrigações, ao abrigo do disposto no n.º 49º do DL n.º 202/2004, de 18 de agosto, na sua atual redação.

Zonas de caça suspensas por incumprimento de obrigações - Ler Mais

Manual de Procedimentos para uso de Projetistas em Processos de Zonas de Caça

O manual em anexo reúne a informação, nomeadamente as regras para elaboração da cartografia digital, e os procedimentos necessários à criação, renovação, anexação, desanexação, exclusão, mudança de concessionária e extinção de zonas de caça, ao abrigo do quadro legal em vigor.

Manual de Procedimentos para uso de Projetistas em Processos de Zonas de Caça - Ler Mais

Projetistas: elaboração de POEC e PG

Condições necessárias para ser reconhecido como projetista habilitado a elaborar Planos de Ordenamento e Exploração Cinegética (POEC) e Planos de Gestão (PG). Listagem das entidades inscritas no ICNF autorizadas a elaborar Planos de Ordenamento e Gestão Cinegética (POEC) e Planos de Gestão (PG).

Projetistas: elaboração de POEC e PG - Ler Mais

Estudo sobre o Valor das Taxas de Concessão de Zonas de Caça

Estudo sobre o Valor das Taxas de Concessão de Zonas de Caça - Relatório final - Março 2015

Estudo sobre o Valor das Taxas de Concessão de Zonas de Caça - Ler Mais

Acções do Documento