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FLORESTAS

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Período Crítico. Risco Temporal de Incêndio. Incêndios Florestais: mapas de incêndios florestais; Glossário; Informação geográfica; Cartografia; Manuais; Estatística. Relatórios. Estudos. Planos. Fogo Técnico (fogo controlado). Sapadores Florestais. Projeto EEA Grants. Protocolo emprego/inserção. Normas informativas. Enquadramento legal. Perguntas frequentes.

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Planeamento e Política Florestal

Lei de Bases; Coletânea de Legislação Florestal; Regime Jurídico (PROF, PGF, PUB, PEIF e PDF); Planos Específicos de Intervenção Florestal (PEIF); Livro Verde sobre a Proteção das Florestas; Estratégia Nacional para as Florestas (ENF);

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Gestão Florestal

Hastas públicas e concursos públicos. Produção Florestal: Montado; Espécies Florestais de Rápido Crescimento; Regime Florestal. Normalização da Gestão Florestal. Critérios e indicadores. Baldios. PGF - Planos de Gestão Florestal. ZIF - Zonas de Intervenção Florestal. Plantas e Sementes (inclui CENASEF). Organizações de Produtores Florestais. Formação Florestal: Centro de Operações e Técnicas Florestais (COTF); Formação regulamenta: Micologia; Segurança e Saúde (Legislação). Proteção ao azevinho espontâneo. Glossário Técnico.

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Arborizações

Foi publicado a 1 de julho de 2020, o Decreto-Lei n.º 32/2020 que procede à terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, alterado pela Lei n.º 77/2017, de 17 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 12/2019, de 21 de janeiro, que estabelece o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais. O novo diploma atribui aos municípios das áreas territoriais de cada uma das ações competência para as autorizar, desde que disponham de gabinete técnico florestal, ficando excecionadas as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies do género Eucalytptus spp, as ações que se realizem em áreas inseridas na Rede Nacional de Áreas Protegidas ou Rede Natura 2000, em áreas submetidas ao Regime Florestal, em áreas geridas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., ou em associação com o ICNF, I. P. ou em áreas territoriais abrangidas por mais do que um município. As ações integradas em candidaturas no âmbito de programas de apoio financeiro com fundos públicos ou da União Europeia deixam de estar dispensadas de autorização e de comunicação prévia. São diminuídos os prazos de comunicação do início de execução das ações de arborização e rearborização, passando de 30 dias para 10 dias. Deve ainda consultar a Lei n.º 77/2017, de 17 de agosto, que procedeu à primeira alteração ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, assim como as Portarias n.º 15-A e 15-B, ambas de 12 de janeiro de 2018. Estas portarias estabelecem, respetivamente as normas técnicas essenciais a considerar, nomeadamente, no âmbito da elaboração de projetos, e as habilitações mínimas exigidas para elaboração e subscrição projetos. Submissão de pedidos. Principais indicadores do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR). Notas informativas. Documentos de apoio. Enquadramento Legal. Perguntas frequentes.

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Fitossanidade Florestal

Programa Operacional de Sanidade Florestal (POSF). Planos de atuação. Relatórios. Projeto “Desenvolvimento de estratégias integradas para prevenção do Cancro-resinoso-do-pinheiro (+PrevCRP)”. Cancro-resinoso-do-pinheiro. Nemátodo-da-madeira-do-pinheiro (NMP). Processionária-do-pinheiro. Pulgão-dos-carvalhos. Gorgulho-do-eucalipto. Sugador-de-pinhas. Murchidão-do-freixo. Inspeção fitossanitária. Informação e sensibilização. Perguntas frequentes.

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PROF

Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) em vigor: EDM - Entre Douro e Minho; TMAD - Trás-os-Montes e Alto Douro; CI - Centro Interior; CL - Centro Litoral; LVT - Lisboa e Vale do Tejo; ALT - Alentejo; ALG - Algarve

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Fileiras Florestais

Fileiras Florestais. Importância económica das atividades que integram as Fileiras Florestais. Biomassa Florestal Residual e Culturas Energéticas Florestais. Registo de Operador de Madeira e derivados.

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Matas Nacionais

Estratégia para a Gestão das Matas Nacionais; Portfolio das Matas Nacionais geridas pelo ICNF

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Arvoredo de Interesse Público

O que são Árvores de Interesse Público. Árvores Monumentais de Portugal. Avisos de classificação e desclassificação referentes aos anos de 2007 a 2012. Base de dados do arvoredo classificado como Monumental. Regulamento para a classificação de Arvoredo de Interesse Público; Legislação;

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Memória Florestal

Textos e documentos relativos à história florestal.

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Acções do Documento