FLORESTAS
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Período Crítico. Risco Temporal de Incêndio. Incêndios Florestais: mapas de incêndios florestais; Glossário; Informação geográfica; Cartografia; Manuais; Estatística. Relatórios. Estudos. Planos. Fogo Técnico (fogo controlado). Sapadores Florestais. Projeto EEA Grants. Protocolo emprego/inserção. Normas informativas. Enquadramento legal. Perguntas frequentes.
Planeamento e Política Florestal
Lei de Bases; Coletânea de Legislação Florestal; Regime Jurídico (PROF, PGF, PUB, PEIF e PDF); Planos Específicos de Intervenção Florestal (PEIF); Livro Verde sobre a Proteção das Florestas; Estratégia Nacional para as Florestas (ENF);
Gestão Florestal
Hastas públicas e concursos públicos. Produção Florestal: Montado; Espécies Florestais de Rápido Crescimento; Regime Florestal. Normalização da Gestão Florestal. Critérios e indicadores. Baldios. PGF - Planos de Gestão Florestal. ZIF - Zonas de Intervenção Florestal. Plantas e Sementes (inclui CENASEF). Organizações de Produtores Florestais. Formação Florestal: Centro de Operações e Técnicas Florestais (COTF); Formação regulamenta: Micologia; Segurança e Saúde (Legislação). Proteção ao azevinho espontâneo. Glossário Técnico.
Arborizações
Entrou em vigor a 22 de janeiro de 2019, o Decreto-Lei nº 12/2019, de 21 de janeiro de 2019, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização. Deve ainda consultar a Lei n.º 77/2017, de 17 de agosto, que procedeu à primeira alteração ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, assim como as Portarias n.º 15-A e 15-B, ambas de 12 de janeiro de 2018. Estas portarias estabelecem, respetivamente as normas técnicas essenciais a considerar, nomeadamente, no âmbito da elaboração de projetos, e as habilitações mínimas exigidas para elaboração e subscrição projetos. Submissão de pedidos. Principais indicadores do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR). Notas informativas. Documentos de apoio. Enquadramento Legal. Perguntas frequentes.
Fitossanidade Florestal
Programa Operacional de Sanidade Florestal (POSF). Planos de atuação. Relatórios. Projeto “Desenvolvimento de estratégias integradas para prevenção do Cancro-resinoso-do-pinheiro (+PrevCRP)”. Cancro-resinoso-do-pinheiro. Nemátodo-da-madeira-do-pinheiro (NMP). Processionária-do-pinheiro. Pulgão-dos-carvalhos. Gorgulho-do-eucalipto. Sugador-de-pinhas. Murchidão-do-freixo. Inspeção fitossanitária. Informação e sensibilização. Perguntas frequentes.
Inventário Florestal Nacional
Inventário Florestal Nacional (IFN) 4, 5 e 6.
PROF
Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) em vigor: EDM - Entre Douro e Minho; TMAD - Trás-os-Montes e Alto Douro; CI - Centro Interior; CL - Centro Litoral; LVT - Lisboa e Vale do Tejo; ALT - Alentejo; ALG - Algarve
Fileiras Florestais
Fileiras Florestais. Importância económica das atividades que integram as Fileiras Florestais. Biomassa Florestal Residual e Culturas Energéticas Florestais. Registo de Operador de Madeira e derivados.
Matas Nacionais
Estratégia para a Gestão das Matas Nacionais; Portfolio das Matas Nacionais geridas pelo ICNF
Arvoredo de Interesse Público
O que são Árvores de Interesse Público. Árvores Monumentais de Portugal. Avisos de classificação e desclassificação referentes aos anos de 2007 a 2012. Base de dados do arvoredo classificado como Monumental. Regulamento para a classificação de Arvoredo de Interesse Público; Legislação;
Memória Florestal
Textos e documentos relativos à história florestal.
