Você está aqui: Entrada / FLORESTAS / Arvoredo de Interesse Público / Classificação

Classificação

Exemplares isolados de espécies vegetais ou conjuntos arbóreos que, pela particular importância dos seus atributos, revelam necessidade de cuidadosa conservação e relevante interesse nacional podem ser classificados como arvoredo de interesse público.

Classificação de Arvoredo e fixação da Zona Geral de Proteção

A classificação incube ao Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.), revestindo a forma de despacho a publicar em Diário da República.

Classificação de Arvoredo e fixação da Zona Geral de Proteção - Ler Mais

Arvoredo classificado

Conforme estabelecido no n.º 7 do artigo 16.º da Portaria n.º 124/2014, de 24 de junho, as decisões de classificação de arvoredo de interesse público serão publicitadas neste local: 2018;

Arvoredo classificado - Ler Mais

Publicações em Diário da República

Nos ternos do estabelecido no n.º 4 e n.º 5 do artigo 3.º da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro, a classificação de arvoredo de interesse público realiza-se por despacho do Presidente do ICNF, I.P., o qual só produz efeitos após publicação em Diário da República: 2018, 2017

Publicações em Diário da República - Ler Mais

Acções do Documento