Programa de Sapadores Florestais
O que é o Programa de Sapadores Florestais?
Programa de Sapadores Florestais. Proteger a floresta contra incêndios constitui um dos objectivos prioritários estabelecidos na Lei de Bases da Política Florestal – Lei n.º 33/96, de 17 de agosto. Para a prossecução de tal objetivo foi necessário garantir a existência de estruturas dotadas de capacidade e conhecimentos específicos adequados que, ao longo do ano, desenvolvam, com caráter permanente e de forma sistemática e eficiente, ações de silvicultura preventiva e simultaneamente ações de vigilância e de apoio ao combate de incêndios florestais.
Equipas de Sapadores Florestais
As equipas de sapadores florestais formadas no mínimo por cinco efectivos, constituem a unidade base de operação dos sapadores florestais. As equipas de sapadores florestais distribuem-se por todo o território continental, estando mais concentradas na zona norte e centro em concordância com a distribuição das manchas florestais.
Concursos: Criação de Brigadas / Equipas de Sapadores Florestais
Avisos de abertura de concursos: 01/2019
O Sapador Florestal
O Sapador Florestal é um trabalhador especializado, com perfil e formação específica adequados ao exercício das funções de gestão florestal e defesa da floresta.
Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais
O Decreto-Lei n. 8/2017, de 9 de janeiro, regulamenta a concessão de apoios, por parte do Estado, ao funcionamento das equipas de sapadores florestais, nomeadamente nas áreas da formação, equipamento e funcionamento. Os apoios ao funcionamento das equipas de sapadores florestais concretizam-se através de Protocolos celebrados entre a então AFN, o IFAP e a entidade detentora da equipa, para as equipas constituídas em 2009 e protocolos celebrados entre a então AFN e as entidades detentoras das equipas para as restantes equipas.
Projectos e Outros Trabalhos Realizados
Projectos e trabalhos realizados pelas Equipas de Sapadores Florestais no âmbito do serviço público e do serviço normal, estes últimos disponibilizados pelas Entidades Patronais.
Cartografia - Áreas de intervenção das Equipas de Sapadores Florestais
São disponibilizadas as áreas de intervenção das Equipas de Sapadores Florestais (formato shapefile)
Legislação de Enquadramento do PSF2017
O Programa de Sapadores Florestais (PSF) tem como enquadramento legal o Decreto-Lei n. 8/2017, de 9 de janeiro, que estabelece o regime jurídico aplicável à criação e funcionamento das equipas de sapadores florestais e regulamenta os apoios à sua atividade.
Formulários
Reconhecimento de Equipas de Sapadores Florestais (ESF);
Manuais e Guias técnicos
Manuais e guias técnicos para orientação das equipas de sapadores florestais
Relatórios e documentos
Relatórios e documentos produzidos pelo Programa de Sapadores Florestais (PSF) ou a pedido do ICNF ou da ex-AFN.
