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Programa de Sapadores Florestais

Informação sobre o Programa de Sapadores Florestais. Lista de equipas de sapadores florestais operacionais. Lista de entidades detentoras de equipas de sapadores florestais. Legislação aplicável. Constituição de novas equipas de sapadores florestais. Formulários. Manuais do Equipamento das Equipas de Sapadores Florestais. Projetos e Trabalhos desenvolvidos pelas equipas de sapadores florestais. Inclui também informação referente ao Corpo Nacional de Agentes Florestais – CNAF e aos Sapadores do Exército para a Defesa da Floresta Contra Incêndios - SEDFCI. Criação de Equipas de Sapadores Florestais (Concurso);

O que é o Programa de Sapadores Florestais?

Programa de Sapadores Florestais. Proteger a floresta contra incêndios constitui um dos objectivos prioritários estabelecidos na Lei de Bases da Política Florestal – Lei n.º 33/96, de 17 de agosto. Para a prossecução de tal objetivo foi necessário garantir a existência de estruturas dotadas de capacidade e conhecimentos específicos adequados que, ao longo do ano, desenvolvam, com caráter permanente e de forma sistemática e eficiente, ações de silvicultura preventiva e simultaneamente ações de vigilância e de apoio ao combate de incêndios florestais.

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Equipas de Sapadores Florestais

As equipas de sapadores florestais formadas no mínimo por cinco efectivos, constituem a unidade base de operação dos sapadores florestais. As equipas de sapadores florestais distribuem-se por todo o território continental, estando mais concentradas na zona norte e centro em concordância com a distribuição das manchas florestais.

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O Sapador Florestal

O Sapador Florestal é um trabalhador especializado, com perfil e formação específica adequados ao exercício das funções de gestão florestal e defesa da floresta.

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Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais

O Decreto-Lei n. 8/2017, de 9 de janeiro, regulamenta a concessão de apoios, por parte do Estado, ao funcionamento das equipas de sapadores florestais, nomeadamente nas áreas da formação, equipamento e funcionamento. Os apoios ao funcionamento das equipas de sapadores florestais concretizam-se através de Protocolos celebrados entre a então AFN, o IFAP e a entidade detentora da equipa, para as equipas constituídas em 2009 e protocolos celebrados entre a então AFN e as entidades detentoras das equipas para as restantes equipas.

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Projectos e Outros Trabalhos Realizados

Projectos e trabalhos realizados pelas Equipas de Sapadores Florestais no âmbito do serviço público e do serviço normal, estes últimos disponibilizados pelas Entidades Patronais.

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Cartografia - Áreas de intervenção das Equipas de Sapadores Florestais

São disponibilizadas as áreas de intervenção das Equipas de Sapadores Florestais (formato shapefile)

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Legislação de Enquadramento do PSF2017

O Programa de Sapadores Florestais (PSF) tem como enquadramento legal o Decreto-Lei n. 8/2017, de 9 de janeiro, que estabelece o regime jurídico aplicável à criação e funcionamento das equipas de sapadores florestais e regulamenta os apoios à sua atividade.

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Formulários

Reconhecimento de Equipas de Sapadores Florestais (ESF);

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Manuais e Guias técnicos

Manuais e guias técnicos para orientação das equipas de sapadores florestais

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Relatórios e documentos

Relatórios e documentos produzidos pelo Programa de Sapadores Florestais (PSF) ou a pedido do ICNF ou da ex-AFN.

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Acções do Documento
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