Fileiras Florestais
Biomassa Sólida
Biomassa Florestal Residual e Culturas Energéticas Florestais
Centros de Competências no Setor Florestal
Estando previstos na Estratégia nacional para as Florestas e na Estratégia do MAM para a investigação e inovação agroalimentar, os Centros de Competência têm por objetivo promover a cooperação entre os agentes económicos, as entidades do sistema científico nacional e a administração pública, para o desenvolvimento e a sustentabilidade das (sub)fileiras florestais.
Importância Económica
Importância económica das atividades que integram as Fileiras Florestais. Síntese económica - informação estatística sobre o setor florestal e sobre as fileiras florestais - 2000 a 2016. Base de dados. Conceitos e critérios.
Importação de madeira para a Comunidade Europeia - Regime de licenciamento FLEGT
Plano de Ação da UE para a aplicação de legislação, governação e comércio no setor florestal (FLEGT); Acordos Voluntários de Parceria (AVP); Situação dos Acordos de Parceria Voluntários; Caso da Indonésia – alerta aos importadores de madeira e produtos derivados
PARF
Plataforma de Acompanhamento das Relações nas Fileiras Florestais
Regime jurídico da pinha de pinheiro-manso
Novo regime jurídico aplicável à colheita, transporte, armazenamento, transformação, importação e exportação de pinhas de pinheiro-manso
Regime jurídico da resinagem e da circulação da resina de pinheiro
Regime jurídico aplicável à resinagem e à circulação da resina de pinheiro no território do Continente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 181/2015, de 28 de agosto; Declaração de Retificação n.º 47 ao DL 181/2015.
Registo de Operador de Madeira e Derivados
Registo de Operador de Madeira e de Produtos Derivados. Dec-Lei n.º 76/2013. Principais Indicadores do Regulamento da União Europeia sobre a madeira e produtos derivados da Madeira (RUEM). Medidas sancionatórias por violações ao Regulamento (UE) n.º 995/2010, do Parlamento Europeu e do Conselho. Regime de controlo e fiscalização da sua aplicação no território nacional. Principais obrigações no âmbito do Regulamento da União Europeia sobre a madeira. Produtos abrangidos pelo Regulamento. Aplicação do Regulamento. Documentação e sítios.
