Gestão Florestal
Hastas públicas | Concursos públicos
Referentes a cortiça, material lenhoso, pinhas e apetrechos de pesca.
Produção Florestal
Espécies Florestais de Rápido Crescimento; Montado: boas práticas de gestão em sobreiros e azinheiras; perda de vigor dos montados de sobro e azinho; qualidade da cortiça; humidade e altura do descortiçamento; aconselhamento técnico para a valorização do sobreiro e da biodiversidade. Espécies arbóreas florestais utilizáveis em Portugal. "Espécies arbóreas indígenas de Portugal continental. Guia de utilização."
Normalização da Gestão Florestal
Normalização da gestão florestal. Enquadramento. Atribuições do ICNF enquanto ONS - Organismo de Normalização Sectorial. Comissão Técnica de Normalização de Gestão Florestal Sustentável – Comissão Técnica 145. Regras de Funcionamento. Atividade normativa. Consulta e aquisição.
Critérios e indicadores
Critérios e indicadores.
Documentos Técnicos
Princípios de Boas Práticas Florestais; Elementos de Apoio à Elaboração de Projectos Florestais; Principais Espécies Florestais com Interesse para Portugal: Zonas de Influência Mediterrânica, Zonas de Influência Atlântica;
Regime Florestal
Conceito de Regime Florestal; Enquadramento Legislativo do Regime Florestal; Matas Nacionais; Perímetros Florestais; Declaração de Regime Florestal - minuta de requerimento; Mapa da localização das Matas Nacionais e Perímetros Florestais
Baldios
Planos de utilização de recursos dos baldios. Decreto-Lei n.º 205/99, de 9 de junho «Elaboração e execução dos Planos de Gestão Florestal». Informação sobre Planos de utilização de recursos dos baldios e a CNVTC; Lei n.º 75/2017, de 17 de agosto - regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários.
Planos de Gestão Florestal
Planos de Gestão Florestal (PGF): Normas técnicas; Publicitação de PGF.
ZIF: Zonas de Intervenção Florestal
Inventário da Estrutura da Propriedade - Norma Técnica. Manual de Procedimentos de apoio à constituição de ZIF. Despachos. Publicitações. Base de dados das ZIF. Formulários - modelos em uso. Situação geral e informação: Relatório das ZIF e Cartografia Nacional; Documentação do Encontro Nacional de ZIF - Seia, 30 abril 2013.
Entidades de Gestão Florestal
Regime Jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal; Decreto-Lei n.º 66/2017, de 12 de junho.
Plantas e Sementes
CENASEF. Material Florestal de Reprodução (MFR). Regiões de Proveniência. Formulários. Projeto "Floresta Comum".
Proteção ao Azevinho Espontâneo
Proteção ao azevinho espontâneo "Ilex aquifolium L.". Registo das e dos produtores. Pedido de credenciação e modelo de requerimento. Credencial.
Org. Produtores Florestais
Algumas notas sobre o Associativismo Florestal - Registo das Organizações de Produtores Florestais (OPF)
Formação Florestal
COTF (Centro de Operações e Técnicas Florestais); Formação regulamentada: Micologia; Segurança e Saúde (Legislação)
Glossário Técnico
Definição de alguns termos técnicos extraídos do Manual Normas Técnicas de Elaboração dos Planos de Gestão Florestal e outra documentação.
