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Registo das Organizações de Produtores Florestais (OPF)

Organizações de Produtores Florestais (OPF) - registo. Minuta de requerimento e respetivos anexos. Ficha de Registo Nacional. Portaria n.º 118-A/2009, de 29 de janeiro.

Os procedimentos para registo de uma OPF são a preparação de um Requerimento dirigido à Presidente do Conselho Diretivo do ICNF, a anexação da Ficha de Registo Nacional preenchida e ainda a anexação de documentos comprovativos.

Estes procedimentos estão baseados nos seguintes diplomas:

 

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