Planos de Gestão Florestal
Planos de Gestão Florestal (PGF): Normas técnicas; Publicitação de PGF.
Publicitações
Em cumprimento do n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, ou do n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, nas suas redações atuais, são publicitados os avisos de apresentação pública dos Planos de Gestão Florestal.
Normas Técnicas de Elaboração dos PGF
Normas Técnicas de Elaboração dos Planos de Gestão Florestal (PGF), publicitadas nos termos do artigo 15.º do Dec-Lei n.º 16/2009. Constituindo um documento orientador, a sua aplicação deve ser adaptada à realidade concreta de cada exploração florestal, procurando-se a melhor solução face às opções de gestão florestal.
