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MFR - Materiais Florestais de Reprodução

Materiais Florestais de Reprodução (MFR). Listagem de Fornecedores de MFR. Certificação e Comercialização de MFR. Pedido de Certificação de plantas - contactos. Principais indicadores. Relatório anual da campanha. Enquadramento legal. Formulários.

Lista de Fornecedores

Listagem dos Fornecedores de Materiais Florestais de Reprodução - de acordo com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n. 13/2019, de 21 de janeiro.

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Certificação e Comercialização de MFR (1)

Decreto-Lei n.º 13/2019, de 21 de janeiro; Certificação e Comercialização de Materiais Florestais de Reprodução (MFR) (parte 1): 1. Introdução; 2. Enquadramento legal; 3. Espécies de certificação obrigatória; e 4. Categorias de comercialização.

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Certificação e Comercialização de MFR (2)

Certificação e Comercialização de Materiais Florestais de Reprodução (MFR) (parte 2): 5. Certificação e comercialização de sementes e partes de plantas; 6. Certificação e comercialização de plantas para arborização; 7. Espécies de Certificação obrigatória; 8. Categorias de comercialização; 9. Contra-ordenações e sanções acessórias; 10. MFR provenientes de outros Estados-Membro da UE; 11. Importação de MFR; 12. Fiscalização; 13. Considerações finais; 14. Contactos.

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Divulgação e Informação

Disponibilização de folhetos informativos sobre a comercialização de materiais florestais de reprodução e do registo de material de base florestal

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Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes (FAQ's) sobre plantas e sementes.

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Principais Indicadores

Principais indicadores dos materiais de reprodução (MFR). Relatórios de campanha

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Acções do Documento
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