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Matas Nacionais

As denominadas Matas Nacionais são constituídas por património fundiário pertencente ao domínio privado do Estado, sujeitas ao Regime Florestal Total por força dos Decretos dos anos de 1901 e 1903.

O Regime Florestal é o conjunto de disposições destinadas a assegurar não só a criação, exploração e conservação da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia nacional, mas também o revestimento florestal dos terrenos cuja arborização seja de utilidade pública, e conveniente ou necessária para o bom regime das águas e defesa das várzeas, para a valorização das planícies áridas e benefício do clima, ou para a fixação e conservação do solo, nas montanhas, e das areias, no litoral marítimo (parte IV, artigo 25.º, do Decreto de 24 de dezembro de 1901).

O Regime Florestal é Total quando é aplicado em terrenos do Estado, por sua conta e administração. Sendo essencialmente de utilidade pública incumbe, por sua natureza ao Estado (parte IV, artigos 26.º e 27.º, do Decreto de 24 de dezembro de 1901).

Encontram-se sob gestão direta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, as seguintes Matas Nacionais:

IDENTIFICAÇÃO LOCALIZAÇÃO (CONCELHO)
Área Florestal de Sines [PDF 305 KB] Santiago do Cacém e Sines
Mata Nacional da Covilhã [PDF 272 KB] Covilhã
Mata Nacional da Fôja [PDF 354 KB] Figueira da Foz
Mata Nacional da Herdade da Parra [PDF 318 KB] Silves
Mata Nacional da Machada [PDF 290 KB] Barreiro
Mata Nacional da Quinta da Nogueira [PDF 339 KB] Penamacor
Mata Nacional da Quinta da Serra [PDF 255 KB] Cadaval
Mata Nacional das Dunas da Costa de Lavos [PDF 282 KB] Figueira da Foz
Mata Nacional das Dunas da Gafanha [PDF 325 KB] Ílhavo
Mata Nacional das Dunas da Leirosa [PDF 327 KB] Figueira da Foz
Mata Nacional das Dunas de Quiaios [PDF 300 KB] Figueira da Foz
Mata Nacional das Dunas de Vagos [PDF 294 KB] Vagos
Mata Nacional das Dunas de Vila Real de Santo António [PDF 268 KB] Vila Real de Santo António
Mata Nacional das Mestras [PDF 270 KB] Caldas da Rainha
Mata Nacional das Terras da Ordem [PDF 327 KB] Castro Marim
Mata Nacional das Virtudes [PDF 324 KB] Azambuja
Mata Nacional de Leiria [PDF 335 KB] Marinha Grande
Mata Nacional de Valverde [PDF 306 KB] Alcácer do Sal
Mata Nacional do Bussaco/Buçaco Mealhada
Mata Nacional do Cabeção [PDF 340 KB] Mora
Mata Nacional do Camarido [PDF 290 KB] Caminha
Mata Nacional do Casal da Lebre [PDF 353 KB] Marinha Grande
Mata Nacional do Escaroupim [PDF 334 KB] Salvaterra de Magos
Mata Nacional do Pedrógão [PDF 333 KB] Leiria
Mata Nacional do Prazo de Santa Marinha [PDF 295 KB] Figueira da Foz
Mata Nacional do Ravasco [PDF 330 KB] Leiria
Mata Nacional do Urso [PDF 300 KB] Figueira da Foz
Mata Nacional do Valado [PDF 330 KB] Nazaré
Mata Nacional do Vimeiro [PDF 330 KB] Alcobaça
Mata Nacional do Ribeiro do Freixo [PDF 339 KB] Idanha-a-Nova
Mata Nacional da Margaraça [PDF 440 KB] Arganil

U.A.: 2017-10-10

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