Você está aqui: Entrada / FLORESTAS / Gestão Florestal / ZIF: Zonas de Intervenção Florestal / Publicitações / Consulta Pública / Arquivo / ZIF 224/09 - Serra de Santa Luzia

ZIF 224/09 - Serra de Santa Luzia

2009-09-15

Nos termos do n.º 2 do art. 8º do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto,com a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, publicita-se a fase de Consulta Pública por um prazo de 20 dias da ZIF identificada, podendo os elementos obrigatórios de publicitação serem consultados nos locais indicados no respectivo anúncio.

Os elementos facultados são da inteira responsabilidade do Núcleo Fundador.

Mais se informa que a área territorial desta ZIF, integra áreas sob administração directa do Estado ou das autarquias, em associação com áreas pertencentes a proprietários privados.

Acções do Documento
classificado em: