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Evolução histórica administração pública florestal (1824-2012)

Num Estado moderno, a administração pública florestal é um dos instrumentos a que os governos recorrem para concretizar a política nacional de utilização dos recursos florestais. As suas funções podem assumir múltiplos aspetos, desde a gestão das florestas e recursos silvestres do próprio Estado ou de utilidade pública, passando pelo apoio à formulação e aplicação das políticas públicas, regulação dos mercados, investigação, infraestruturação do território rural ou criação de emprego em regiões deprimidas, até à capacitação e fortalecimento da gestão florestal privada e comunitária.

Da mesma forma, o arranjo, a dimensão e as atribuições dos organismos públicos florestais variam grandemente, em função das prioridades de política nacionais.

Este trabalho pretende dar uma visão geral da evolução dos organismos da administração direta e indireta do Estado no âmbito florestal, com especial ênfase nos dois últimos séculos – aqueles em que a atividades destes serviços melhor definiram os recursos florestais que Portugal hoje possui.

Visa, sobretudo, o registo dos principais factos ligados à organização do Estado, com o maior rigor possível, reduzindo-se ao mínimo a sua interpretação e qualificação, nomeadamente face aos resultados obtidos ou ao seu enquadramento na evolução mais geral das políticas públicas.

U.A.: 2018-06-05

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