Você está aqui: Entrada / FLORESTAS / Planeamento e Política Florestal

Planeamento e Política Florestal

Lei de Bases; Coletânea de Legislação Florestal; Regime Jurídico (PROF, PGF, PUB, PEIF e PDF); Planos Específicos de Intervenção Florestal (PEIF); Livro Verde sobre a Proteção das Florestas; Estratégia Nacional para as Florestas (ENF);

Lei de Bases da Política Florestal (LBPF)

Lei n.º 33/96, de 17 de agosto: define as bases da Política Florestal nacional

Lei de Bases da Política Florestal (LBPF) - Ler Mais

Coletânea de Legislação Florestal

A Coletânea é resultante de projeto colaborativo envolvendo a AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local, ICNF, Forestis – Associação Florestal de Portugal e Universidade Lusófona do Porto, contendo, como o seu título indica, os diplomas legislativos de maior relevo relativos à floresta.

Coletânea de Legislação Florestal - Ler Mais

Regime Jurídico (PROF, PGF, PUB, PEIF e PDF)

Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro: aprova o Regime Jurídico dos Planos de Ordenamento, de Gestão e de Intervenção de Âmbito Florestal e revoga os Decretos-Lei n.os 204/99 e 205/99, ambos de 9 de junho; Decreto-Lei n.º 27/2014 - terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, que estabelece o regime de criação das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da sua constituição, funcionamento e extinção, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 16/2009.

Regime Jurídico (PROF, PGF, PUB, PEIF e PDF) - Ler Mais

Planos Específicos de Intervenção Florestal (PEIF)

Normas técnicas de elaboração dos Planos Específicos de Intervenção Florestal - PEIF.

Planos Específicos de Intervenção Florestal (PEIF) - Ler Mais

Livro Verde sobre a Proteção das Florestas

Preparar as florestas para as alterações climáticas. Livro Verde sobre a proteção das florestas e a informação florestal na UE

Livro Verde sobre a Proteção das Florestas - Ler Mais

Florestas e Alterações Climáticas

Divulgação de Trabalho no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.

Florestas e Alterações Climáticas - Ler Mais

Acções do Documento
classificado em: