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Coletânea de Legislação Florestal

A Coletânea é resultante de projeto colaborativo envolvendo a AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local, ICNF, Forestis – Associação Florestal de Portugal e Universidade Lusófona do Porto, contendo, como o seu título indica, os diplomas legislativos de maior relevo relativos à floresta.

Coletânea-capa.jpg   Houve o cuidado de fazer uma sistematização dessa legislação por capítulos, pois estamos perante várias dezenas de diplomas que, de outro modo, seriam difíceis de encontrar.

  A publicação contém o texto integral da maior parte dos diplomas, mas de outros apenas se transcrevem os preceitos de maior interesse e, relativamente a outros ainda, apenas se menciona a sua existência, assim como o local onde podem ser consultados.

  Antes de cada capítulo, é feita uma breve apresentação que ajuda a melhor compreender o assunto de que trata.

  A obra, de cerca de 700 páginas, contém, ainda, um índice ideográfico, siglas e um índice cronológico.

 

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