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Editais | Circulares | Avisos

Editais, Circulares e Avisos relativos à Fitossanidade Florestal.

Novas Regras para Emissão de Passaporte Fitossanitário

O Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, entra em aplicação a partir de 14 de dezembro de 2019, e vem, entre outras disposições, estabelecer novas regras aplicáveis aos passaportes fitossanitários que devem acompanhar vegetais, produtos vegetais e outros objetos na sua circulação no território da União Europeia.

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Nemátodo-da-madeira-do-pinheiro - obrigatoriedade de corte

Nemátodo-da-madeira-do-pinheiro (NMP) - obrigatoriedade de corte de pinheiros e outras resinosas. Editais: desde 2011 até à corrente ano.

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Medidas extraordinárias de proteção fitossanitária ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro

Estabelecimento de medidas alternativas ou complementares, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 123/2015, de 3 de julho, que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro

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Nemátodo da Madeira do Pinheiro: Listas das entidades contratadas e das freguesias em que estas estão a operar

Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) - Lista das entidades contratadas para o abate e eliminação de coníferas hospedeiras com declínio e das freguesias em que estas estão a operar.

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