PROF em vigor
Os programas regionais florestais são compostos pelo Regulamento, aprovado por portaria, bem como pelo documento estratégico e pelas peças gráficas.
O documento estratégico de cada PROF é constituído pelos capítulos seguintes:
- Capítulo A – Enquadramento
- Capítulo B - Caracterização biofísica, socioeconómica e dos recursos florestais
- Capítulo C - Funções dos espaços florestais e áreas florestais sensíveis
- Capítulo D - Análise prospetiva e objetivos
- Capítulo E - Nomas e modelos gerais de silvicultura e de gestão
- Capítulo F – Articulação com os Instrumentos de Gestão Territorial
- Capítulo G - Programa de execução e atribuições
- Capítulo H – Monitorização e Avaliação
Anexam-se ainda os ficheiros de metadados das peças gráficas [ZIP 424 KB];
PROF de Entre Douro e Minho
- Portaria n. 58/2019 - Diário da República n. 29/2019, Série I de 2019-02-11
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM)
- Declaração de Retificação n. 14/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12 - Retifica a Portaria n.º 58/2019, de 11 de fevereiro, que aprova o PROF EDM
- Documento Estratégico Capítulos A a H [ZIP 22 MB];
- Peças gráficas [ZIP 69 MB];
PROF de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Portaria n.º 57/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Trás-os-Montes e Alto Douro (PROF TMAD)
- Declaração de Retificação n. 15/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12 - Retifica a Portaria n.º 57/2019, de 11 de fevereiro, que aprova o PROF TMAD
- Documento Estratégico Capítulos A a H [ZIP 23 MB];
- Peças gráficas [ZIP 115 MB];
PROF do Centro Interior
- Portaria n.º 55/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI)
- Declaração de Retificação n. 17/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12 - Retifica a Portaria n.º 55/2019, de 11 de fevereiro, que aprova o PROF CI
- Documento Estratégico Capítulos A a H [ZIP 26 MB];
- Peças gráficas [ZIP 67 MB];
PROF do Centro Litoral
- Portaria n.º 56/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL)
- Declaração de Retificação n. 16/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12 - Retifica a Portaria n.º 56/2019, de 11 de fevereiro, que aprova o PROF CL
- Documento Estratégico Capítulos A a H [ZIP 31 MB];
- Peças gráficas [ZIP 112 MB];
PROF de Lisboa e Vale do Tejo
- Portaria n.º 52/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT)
- Declaração de Retificação n. 13/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12 - Retifica a Portaria n.º 52/2019, de 11 de fevereiro, que aprova o PROF LVT
- Documento Estratégico Capítulos A a H [ZIP 33 MB];
- Peças gráficas [ZIP 9 MB];
PROF do Alentejo
- Portaria n.º 54/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT)
- Documento Estratégico Capítulos A a H [ZIP 35 MB];
- Peças gráficas [ZIP 13 MB];
PROF do Algarve
- Portaria n.º 53/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG)
- Declaração de Retificação n. 12/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12 - Retifica a Portaria n.º 53/2019, de 11 de fevereiro, que aprova o PROF ALG
- Documento Estratégico Capítulos A a H [ZIP 23 MB];
- Peças gráficas [ZIP 38 MB];
2019-09-18
