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PROF em vigor

Os programas regionais florestais são compostos pelo Regulamento, aprovado por portaria, bem como pelo documento estratégico e pelas peças gráficas.

O documento estratégico de cada PROF é constituído pelos capítulos seguintes:

  • Capítulo A – Enquadramento
  • Capítulo B - Caracterização biofísica, socioeconómica e dos recursos florestais
  • Capítulo C - Funções dos espaços florestais e áreas florestais sensíveis
  • Capítulo D - Análise prospetiva e objetivos
  • Capítulo E - Nomas e modelos gerais de silvicultura e de gestão
  • Capítulo F – Articulação com os Instrumentos de Gestão Territorial
  • Capítulo G - Programa de execução e atribuições
  • Capítulo H – Monitorização e Avaliação
     

Anexam-se ainda os ficheiros de metadados das peças gráficas [ZIP 424 KB];


 

Alteração às Portarias n.ºs 52/2019 a 58/2019:

  • Portaria n.º 18/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05 - Altera o anexo IV, do regulamento constante no «anexo A» das Portarias n.ºs 52/2019, 53/2019, 54/2019, 55/2019, 56/2019, 57/2019 e 58/2019, de 11 de fevereiro, que aprovaram, respetivamente, os programas regionais de ordenamento florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT), do Algarve (PROF ALG), do Alentejo (PROF ALT), do Centro Interior (PROF CI), do Centro Litoral (PROF CL), de Trás -os -Montes e Alto Douro (PROF TMAD) e de Entre Douro e Minho (PROF EDM).

 

PROF de Entre Douro e Minho

 

PROF de Trás-os-Montes e Alto Douro

 

PROF do Centro Interior

 

PROF do Centro Litoral

 

PROF de Lisboa e Vale do Tejo

 

PROF do Alentejo

 

PROF do Algarve

 

Acções do Documento