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Revisão dos PROF em curso

PROF - Programas Regionais de Ordenamento Florestal. Revisão dos PROF em curso: Trás-os-Montes e Alto Douro e Entre Douro e Minho.

Através da Portaria n.º 364/2013, de 20 de dezembro e do Despacho n.º 782/2014, de 17 de janeiro, ficaram definidos os conteúdos detalhados dos PROF "de 2.ª geração", bem como a sua nova abrangência geográfica, tendo sido reduzido o seu número (de 21 para 7).

A revisão dos PROF em vigor, determinada pela ocorrência de factos relevantes constantes da Portaria n.º 78/2013, de 19 de fevereiro, é da responsabilidade do ICNF, I. P., consistindo os mesmos nos regulamentos, documentos estratégicos e peças gráficas, bem como dos elementos necessários à respetiva avaliação ambiental estratégica.

Reunidas as condições para o início da discussão pública, são disponibilizados os documentos relativos às propostas de revisão dos Programas, 5 dias após publicação do aviso no Diário da República:

 

Programa de Ordenamento Florestal de Trás-os-Montes e Alto Douro:

 

Sessão Pública: PROF Trás-os-Montes e Alto Douro

Convidam-se todos os interessados a participar numa sessão pública sobre a revisão do Programa Regional de Ordenamento Florestal de Trásos-Montes e Alto Douro, no âmbito da discussão pública em curso. Está prevista a presença do Sr. Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.

Quando: 13 de abril, às 16 horas
Onde: Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso
           Av. 5 de Outubro 10, Chaves

 

Programa de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho:

 

Sessão Pública: PROF Entre Douro e Minho

Convidam-se todos os interessados a participar numa sessão pública sobre a revisão do Programa Regional de Ordenamento Florestal Entre Douro e Minho, no âmbito da discussão pública em curso. Está prevista a presença do Sr. Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.

Quando: 12 de abril, às 17 horas
Onde: Auditório da Câmara Municipal de Ponte de Lima

 

Programa de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo 

  • (Consulta terminou em 16 fevereiro 2018);

 

Programa de Ordenamento Florestal do Alentejo

  • (Consulta terminou em 16 fevereiro 2018);

 

 

 

 

 
 U.A.: 2018-04-04

 

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