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Candidaturas 2018

 
Apoio à Realização de Fogo Controlado no âmbito da Prevenção dos Fogos florestais 2018/2019

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 12/0125/2018

O apoio financeiro à realização de fogo controlado  insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, previsto na subalínea iii), da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.

O apoio a atribuir destina-se ao desenvolvimento de ações de prevenção estrutural, duráveis e sustentáveis, de escala territorial numa lógica da paisagem, que promovam a compartimentação dos espaços através da criação de descontinuidades do coberto vegetal, em faixas ou mosaicos estrategicamente localizados, reduzindo a quantidade de combustível acumulado, à promoção do envolvimento das diferentes estruturas intervenientes nos incêndios florestais, bem como dos que usufruem localmente do espaço, e contribuir para o uso da técnica de fogo controlado na gestão silvícola do território.

Data de início: 09/11/2018                                                 Data de encerramento: 31/12/2018

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Realização de Gestão de Combustível com Recurso a Pastorícia - Prevenção dos Fogos Florestais 2018/2019

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 11/0127/2018

A apresentação de candidaturas para apoio à realização de ações de Gestão de Combustível com recurso a pastorícia como complemento do Programa Gestão de Combustíveis ocorre nos termos do disposto no artigo 12.º da Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, com a redação em vigor, que aprova o Regulamento do Fundo Florestal Permanente.

Data de início: 26/10/2018                                                 Data de encerramento: 30/11/2018

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Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais – 2018
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 2018-0202-03
 
A data de encerramento do período para apresentação de candidaturas foi prorrogada para 9/novembro/2018.
 
O apoio financeiro ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, previsto na subalínea ii), da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.
 
A Lei n.º 20/2009, de 12 de maio, que estabelece a transferência de atribuições para os municípios em matéria de constituição e funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais (GTF), bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta, determina no seu artigo 5.º que são transferidas anualmente para os municípios as dotações inscritas no Fundo Florestal Permanente.
 
Podem beneficiar do presente regime de apoios os municípios com GTF operacionais e que reúnam os requisitos de elegibilidade constantes do ponto 2.2. do Anúncio de abertura de procedimento concursal N.º 2018-0202-03.
 
A formalização das candidaturas é realizada pelos municípios junto do ICNF, I.P., mediante a submissão na plataforma eletrónica do Fundo Florestal Permanente (ffp.icnf.pt) e preenchimento de formulário próprio disponibilizado nessa plataforma.
 
Previamente à submissão das candidaturas o beneficiário deve proceder ao seu registo e autenticação na plataforma do ICNF, i.p. (fau.icnf.pt).
 
Data de início: 17/10/2018                                               Data de encerramento: 31/10/2018.
NOTA: A data de encerramento do período para apresentação de candidaturas foi prorrogada para 09/11/2018.
 
Documentos:

 

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Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais - 2018

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 10/0121/2018

O apoio financeiro para funcionamento das equipas de sapadores florestais insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, previsto na alínea b) do artigo 5.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na redação atual, e na tipologia e ação prevista na subalínea i) da alínea b) do artigo 6º daquele diploma.

O presente apoio destina-se às entidades detentoras de Equipas de Sapadores Florestais constituídas ao abrigo do Despacho n.º 730-B (DR, 2ª série, n. 11, de 16 de janeiro).

Data de início: 28/05/2018                                               Data de encerramento: 18/06/2018

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Apoio ao Funcionamento das Brigadas de Sapadores Florestais - 2018

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 09/0121/2018

O apoio financeiro para funcionamento das equipas de sapadores florestais insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, previsto na alínea b) do artigo 5.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na redação atual, e na tipologia e ação prevista na subalínea i) da alínea b) do artigo 6º daquele diploma.

O presente apoio destina-se às entidades detentoras de Brigadas de Sapadores Florestais constituídas ao abrigo do Despacho n.º 730-B (DR, 2ª série, n. 11, de 16 de janeiro).

Data de início: 28/05/2018                                                    Data de encerramento: 18/06/2018

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Apoio ao Equipamento das Brigadas e das Equipas de Sapadores Florestais - 2018

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 2018-0201-02

O apoio financeiro para equipamento das equipas de sapadores florestais insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, previsto na alínea b) do artigo 5.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na redação atual, e na tipologia e ação prevista na subalínea i) da alínea b) do artigo 6.º daquele diploma.

Pretende-se com este apoio que as Entidades detentoras de Brigadas e de Equipas de Sapadores Florestais possam adquirir Equipamento de Proteção Individual.

A formalização das candidaturas é realizada pelas entidades detentoras de Brigadas ou de Equipas de sapadores Florestais junto do ICNF, I.P., mediante a submissão na plataforma eletrónica do Fundo florestal Permanente (ffp.icnf.pt) e preenchimento de formulário próprio disponibilizado nessa plataforma. Previamente à submissão das candidaturas o beneficiário deve proceder ao seu registo e autenticação na plataforma do ICNF, i.p. (fau.icnf.pt).

Data de início: 28/05/2018                                                     Data de encerramento: 01/07/2018.
NOTA: A data de encerramento do período para apresentação de candidaturas foi prorrogada para 10/07/2018.

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Apoio para a Constituição de Unidades de Gestão Florestal (UGF) - 2018

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 08/0137/2018

A apresentação de candidaturas para apoio à constituição de Unidades de Gestão Florestal (UGF), ocorre nos termos do disposto no artigo 12.º Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, com a redação em vigor.

Data de início: 04/05/2018                                                         Data de encerramento: 31/07/2018
NOTA: A data de encerramento do período para apresentação de candidaturas foi prorrogada para 31/08/2018.

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Apoio à Monitorização de Pragas Florestais enquadradas no âmbito do Programa Nacional de Monitorização

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 07/0129/2018

O apoio financeiro para a monitorização de pragas florestais insere-se no eixo de intervenção "Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos", previsto na subalínea v) da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.

Data de início: 16/04/2018                                                     Data de encerramento: 21/05/2018

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Faixas de Interrupção de Combustíveis - Áreas Não Prioritárias (FIC-ANP) - Prevenção dos Fogos Florestais 2018

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 06/0128/2018

A apresentação de candidaturas para apoio à abertura de Faixas de Interrupção de Combustível (FIC) em áreas não prioritárias, ocorre nos termos do disposto no artigo 12.º Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, com a redação em vigor.

Data de início: 16/04/2018                                               Data de encerramento: 30/04/2018

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Realização de Gestão de Combustível com Recurso a Pastorícia - Prevenção dos Fogos Florestais 2018

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 03/0127/2018

A apresentação de candidaturas para apoio à realização de ações de Gestão de Combustível com recurso a pastorícia como complemento do Programa Gestão de Combustíveis ocorre nos termos do disposto no artigo 12.º da Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, com a redação em vigor, que aprova o Regulamento do Fundo Florestal Permanente.

Data de início: 21/02/2018                                                 Data de encerramento: 15/04/2018
NOTA: Informa-se que o prazo para apresentação das candidaturas previsto de no nº 5.1 do anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 03/0127/2018 é prorrogado para o dia 15 de abril de 2018.

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Faixas de Interrupção de Combustíveis - Prevenção dos Fogos Florestais - 2018

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 05/0128/2018

A apresentação de candidaturas para apoio à abertura e beneficiação de Faixas de Interrpção de Combustível (FIC) ocorre nos termos do disposto no artigo 12.º Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, com a redação em vigor.

Data de início: 19/03/2018                                                  Data de encerramento: 16/04/2018

Nota: Informa-se que o prazo para a apresentação das candidaturas previsto do anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 05/0128/2018 é prorrogado para o dia 16 de abril de 2018.

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Tendo-se verificado um lapso na definição das áreas consideradas elegíveis e submetidas a concurso, torna-se necessário publicar o novo anexo II devidamente atualizado, sendo este o único que deve ser considerado para efeitos de candidatura

 

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Apoio ao Equipamento das Equipas de Sapadores Florestais - 2018

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 2018-0201-01
A apresentação de candidaturas para o equipamento das equipas de sapadores florestais é realizada no âmbito de procedimento concursal nos termos do disposto no artigo 12.º da Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, com a redação em vigor, que aprova o Regulamento do Fundo Florestal Permanente.
A formalização das candidaturas é realizada pelas entidades detentoras de equipas de sapadores florestais junto do ICNF, I.P., mediante a submissão na plataforma eletrónica do Fundo Florestal Permanente (ffp.icnf.pt) e preenchimento de formulário próprio disponibilizado nessa plataforma. Previamente à submissão das candidaturas o beneficiário deve proceder ao seu registo e autenticação na plataforma do ICNF, I.P. (fau.icnf.pt).
 
Data de início: 28/02/2018                                           Data de encerramento: 02/04/2018
NOTA: Informa-se que o prazo para apresentação das candidaturas previsto de no nº 4.1 do anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 2018-201-01 é prorrogado para o dia 2 de abril de 2018.
 
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Realização de Queimadas Extensivas - Prevenção dos Fogos Florestais 2018

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 02/0126/2018

A apresentação de candidaturas para apoio à realização de queimadas extensivas como complemento do Programa Nacional de Fogo Controlado (PNFC) ocorre nos termos do disposto no artigo 12.º da Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, com a redação em vigor, que aprova o Regulamento do Fundo Florestal Permanente.

Data de início: 21/02/2018                                             Data de encerramento: 30/03/2018
NOTA: Informa-se que o prazo para apresentação das candidaturas previsto de no nº 5.1 do anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 03/0127/2018 é prorrogado para o dia 30 de março de 2018.

Documentos:

 

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Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais - 2018

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 04/0121/2018
A apresentação de candidaturas para apoio ao funcionamento das equipas de sapadores florestais é realizada no âmbito de procedimento concursal nos termos do disposto no artigo 12.º da Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual, que aprova o Regulamento do Fundo Florestal Permanente.
 
Data de início: 06/03/2018                                       Data de encerramento: 26/03/2018
NOTA: Informa-se que o prazo para apresentação das candidaturas previsto de no nº 4.1 do anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 04/0121/2018 é prorrogado para o dia 26 de março de 2018.
 
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Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais - 2018

O apoio financeiro ao funcionamento dos GTF Intermunicipais 2018, insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios”, previsto na subalínea ii), da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.

ng>Data de início: 19/01/2018                                              Data de encerramento: 08/02/2018

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U.A.: 2018-11-08

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