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Candidaturas 2020

Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais 2020/2021

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 2020-2022-02

O apoio financeiro ao funcionamento dos GTF Intermunicipais insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios”, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º na tipologia de ação “O funcionamento de gabinetes técnicos florestais de âmbito municipal ou intermunicipal”, conforme subalínea ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º, ambos do Regulamento do FFP, aprovado em anexo à Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua atual redação.

Podem beneficiar do presente regime de apoios as entidades intermunicipais, previstas na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, elencadas no ponto 2.1. do anúncio de abertura de procedimento concursal N.º 2020-2022-02.

A formalização das candidaturas é realizada pelos beneficiários junto do ICNF, I.P., mediante a submissão na plataforma eletrónica do FFP (https://ffp.icnf.pt/) e preenchimento de formulário próprio disponibilizado nessa plataforma.

Previamente à submissão das candidaturas o beneficiário deve proceder ao seu registo e autenticação na plataforma do ICNF, I.P. (http://fau.icnf.pt).

Data de início: 23/03/2020                         Data de encerramento: 06/04/2020

Documentos:

 


Apoio ao Equipamento das Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais 2020

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 2020-2012-01
 

O apoio financeiro ao equipamento das equipas/brigadas de sapadores florestais insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, previsto na alínea b) do artigo 5.º do Regulamento do FFP e na tipologia e ação prevista na subalínea i) da alínea b) do artigo 6.º daquele regulamento, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.

Pretende-se com este apoio que as entidades detentoras de equipas/brigadas de Sapadores Florestais possam adquirir/substituir Equipamento de Proteção Individual (EPI).
 
Podem beneficiar do presente regime de apoios as entidades detentoras de equipas/brigadas de Sapadores Florestais que se encontrem operacionais elencadas no ponto 2.1. do Anúncio de abertura de procedimento concursal N.º 2020-2012-01.

A formalização das candidaturas é realizada pelos beneficiários junto do ICNF, I.P., mediante a submissão na plataforma eletrónica do Fundo Florestal Permanente (https://ffp.icnf.pt/) e preenchimento de formulário próprio disponibilizado nessa plataforma.

Previamente à submissão das candidaturas o beneficiário deve proceder ao seu registo e autenticação na plataforma do ICNF, I. P. (http://fau.icnf.pt).

Data de início: 21/01/2020                         Data de encerramento: 31/05/2020

NOTA: O prazo de submissão de candidaturas na Plataforma do Fundo Florestal Permanente é prorrogado até 31/07/2020.

Documentos:

 


 

  2020-03-19

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