Qual é o período crítico de incêndios florestais o corrente ano?
O período crítico de incêndios rurais decorre entre os dias 1 de julho e 30 de Setembro e encontra-se definido no Artigo.º 2.º - A da Lei 762018, de 17 de agosto. A sua duração pode ser alterada em situações excecionais, por despacho.
- Prolongamento do PERÍODO CRÍTICO até dia 15 DE OUTUBRO (Despacho n.º 9084-A/2018, publicado no DR n.º 186, 2ª Série, de 26-09-2018)
U.A.: 2018-09-26
