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P14 – Quem é o responsável pelo preenchimento do manifesto de abate, desramação e circulação de madeira de coníferas?

O manifesto deve ser preenchido pelo responsável pelo abate ou desramação e, no caso da colocação em circulação (no transporte), pelo fornecedor da madeira de coníferas, quer este esteja ou não sujeito à obrigação de inscrição no registo oficial (n.º 3 do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 123/2015, de 3 de julho).

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