Você está aqui: Entrada / O ICNF / Formulários / Sobreiro / Azinheira

Sobreiro / Azinheira

Modelos de Comunicação Prévia de Desbaste de sobreiros e azinheiras previsto em PGF aprovado e dos requerimentos de "Corte/Arranque" de sobreiros e azinheiras, "Poda" de sobreiros e azinheiras, e "Extração de cortiça".

Nos termos do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho, disponibilizam-se vários formulários para requerimentos e comunicação prévia de desbaste.

Os modelos abaixo, aprovados pelo ICNF, podem ser reproduzidos e utilizados livremente pelas pessoas interessadas e serem diretamente preenchidos e/ou impressos, contanto que seja preservado o formato original e assegurada a legibilidade do seu conteúdo.

Desbaste previsto em PGF aprovado - Comunicação Prévia

 

Corte ou arranque de sobreiros e azinheiras - Requerimento e Lista de documentação

 

Poda de Sobreiros e Azinheiras - Requerimento

 

Extração antecipada de cortiça - Requerimento

 

Os formulários e os seus anexos devem ser remetidos, por razões de celeridade, para o Departamento de Conservação da Natureza e Florestas (DCNF) da região em que as árvores se encontram, por ser o serviço desconcentrado do ICNF, I.P. competente para o efeito.

Para identificar o DCNF, localizar a área de intervenção em:

 

Cada Departamento tem um endereço de correio eletrónico para receção de correspondência.

2019-04-04

Acções do Documento