Perguntas Frequentes
Acesso e Partilha de Benefícios
Convenção da Diversidade Biológica. Access and Benefit-Sharing (ABS). Acesso aos recursos genéticos e a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização.
Arborização e Rearborização (RJAAR)
Perguntas frequentes sobre o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR) (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos. SI ICNF - RJAAR.
Áreas Protegidas
Criação de uma Área Protegida e respetiva gestão - Rede Nacional de Áreas Protegidas
Business & Biodiversity
Iniciativa Business & Biodiversity em Portugal
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Limpeza de terrenos junto a habitações. Período crítico. O que são uma queima e uma queimada? É possível realizar uma queima durante o verão? É possível realizar uma queimada fora do período crítico? Quando se pode fazer uma queima?
Invasoras
Espécies exóticas invasoras.
O que Fazer em Caso de...
Procedimentos a adotar no caso de encontrar exemplares de espécies selvagens