Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes sobre as áreas de competência do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Acesso e Partilha de Benefícios

Convenção da Diversidade Biológica. Access and Benefit-Sharing (ABS). Acesso aos recursos genéticos e a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização.

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Arborização e Rearborização (RJAAR)

Perguntas frequentes sobre o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR) (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos. SI ICNF - RJAAR.

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Áreas Protegidas

Criação de uma Área Protegida e respetiva gestão - Rede Nacional de Áreas Protegidas

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Business & Biodiversity

Iniciativa Business & Biodiversity em Portugal

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Defesa da Floresta Contra Incêndios

Limpeza de terrenos junto a habitações. Período crítico. O que são uma queima e uma queimada? É possível realizar uma queima durante o verão? É possível realizar uma queimada fora do período crítico? Quando se pode fazer uma queima?

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