Formulários
Área Protegida Privada
Criação de Área Protegida Privada.
Arvoredo de Interesse Público
Requerimento de Classificação de Arvoredo de Interesse Público (Lei n.º 53/2012, e 5 de setembro, regulamentada pela Portaria n.º 124/2014, de 24 de junho)
Biodiversidade
Declarações de devida diligência: Manual de utilizador, Fase do desenvolvimento final do produto, Documento de orientação; Registo de coleções; Reconhecimento de boas práticas
Caça
Registo de Cães de Matilha de Caça Maior, de Proprietários e Matilheiros; "Declaração para efeitos de terceiro tratar de assuntos relacionados com carta de caçador", "Guia de transporte de exemplares mortos de espécies cinegéticas", "Acordos para a integração de terrenos em Zonas de Caça", "ZCA - Identificação dos caçadores associados", "ZCM - Candidatura ao exercício da caça", "ZCM - Gestão de Zonas de Caça Municipais", "ZCA/ZCT - Resultados da exploração cinegética".
Fauna e Flora
Pedidos de licença de Espantamento de aves e/ou Remoção de ninhos; Pedido de Credencial para Captura de Fauna e/ou Recolha de Flora.
Fogo Controlado
Credenciação em Fogo Controlado. Modelos de Requerimentos para: pedido de credenciação e renovação de credenciação em Fogo Controlado; inscrição na Bolsa Nacional de formadores em Fogo Controlado; e credenciação de Operacional de Queima.
Guarda de Recursos Florestais - Minuta de Requerimento
Minuta de Requerimento para a emissão do Cartão de Identificação de Guarda de Recursos Florestais.
Isenção de IMT, IS e IMI
Eliminação de Taxas para operações florestais.
Manifestos
Esta área de conteúdo encontra-se em reformulação. Todavia, para o servir melhor, disponibilizamos ainda, durante algum tempo, as versões antigas destes Formulários, até o respetivo processo de atualização estar concluído. Manifestos de: Produção Suberícola; Corte ou Arranque de Árvores; e Exploração Florestal de Coníferas Hospedeiras do NMP.
Organizações de Produtores Florestais (OPF) - Registo
Organizações de Produtores Florestais (OPF) - registo. Minuta de requerimento e respetivos anexos. Ficha de Registo Nacional.
Pesca
Modelos: «Captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (pedido)»;
Plantas e Sementes
CENASEF - Nota de Encomenda de sementes florestais. Declaração de colheita de Materiais Florestais de Reprodução (MFR). Declaração de processamento de MFR. Licenciamento de Fornecedores de MFR. Minuta de requerimento para inscrição de povoamento no Registo Nacional de Materiais de Base. Declaração de Importação de Materiais Florestais de Reprodução (MFR) de Países Terceiros.
Proteção ao Azevinho
Proteção ao azevinho espontâneo "Ilex aquifolium L.". Registo das e dos produtores. Pedido de credenciação e modelo de requerimento. Credencial.
Regime Florestal - Declaração
Para efeitos da instrução das candidaturas ao PDR 2020, deverá ser requerida declaração atestando que a área objeto do projeto está submetida ao regime florestal.
Resinagem
Formulário Resinagem nas áreas baldias em regime de cogestão
Sapadores Florestais
Reconhecimento de Equipas de Sapadores Florestais (ESF);
Sobreiro / Azinheira
Modelos de Comunicação Prévia de Desbaste de sobreiros e azinheiras previsto em PGF aprovado e dos requerimentos de "Corte/Arranque" de sobreiros e azinheiras, "Poda" de sobreiros e azinheiras, e "Extração de cortiça".
Turismo de Natureza /Nature Tourism
Formulários / Forms
ZIF
Novos modelos de Formulários ZIF. VERSÕES PROVISÓRIAS.
