Caça
Registo de Cães de Matilha de Caça Maior, de Proprietários e Matilheiros
Formulário a apresentar junto de Departamento de Conservação da Natureza e Florestas (DCNF), para efeito de registo de cães de matilhas e de respetivos proprietários e matilheiros.
Declaração para efeitos de terceiro tratar de assuntos relacionados com carta de caçador
Minuta de declaração para efeitos de terceiro tratar de assuntos relacionados com carta de caçador junto de balcão do ICNF
Guia de Transporte de Espécies Cinegéticas abatidas ou Suas Partes
Guia de Transporte de Exemplares abatidos de Espécies Cinegéticas em Zonas de Caça ou Campos de Treino de Caça.
Acordos para a Integração de Terrenos em Zonas de Caça (ZC)
Tipo e modelo de Acordos a estabelecer entre as Entidades que pretendem a concessão de uma ZC e as e os proprietários dos prédios a incluir na mesma (ou pessoas individuais ou coletivas que sejam titulares de direitos de uso e fruição que incluam a exploração cinegética) [Portaria n.º 431/2006, de 3 de maio].
ZCA - Identificação das e dos Caçadores Associados
Este Formulário destina-se às Entidades Gestoras das ZCA, de modo a atualizarem, junto do ICNF, a lista das e dos caçadores associados nas respetivas Zonas de Caça - Despacho (extrato) n.º 12169/2007, D.R. n.º 116, 2.ª série, de 19 de junho.
ZCA/ZCT - Resultados da Exploração Cinegética
Este Formulário destina-se à apresentação, junto do ICNF, dos Resultados anuais da exploração cinegética de Zonas de Caça Associativas (ZCA) e de Zonas de Caça Turísticas (ZCT)
ZCM - Candidatura ao Exercício da Caça
Modelo de impresso a apresentar, pelas e pelos caçadores interessados, junto das Entidades Gestoras de Zonas de Caça Municipais (ZCM) e nas condições que as mesmas venham a divulgar, para efeito de se candidatarem ao exercício da caça em ZCM - Despacho (extracto) n.º 11194/2007, Diário da República, n.º 110, 2.ª série, de 8 de junho.
ZCM - Autorização especial de caça (AEC)
Formulários inerentes à gestão das ZCM. Autorização Especial de Caça/Recibo, Resultados de Exploração Cinegética e Financeira, Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura ao Exercício da Caça (CCEC).
