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Pesca

Modelos: «Captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (pedido)»;

Mod. - Captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (Pedido)

Modelo de pedido para a captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (n.º 7 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. - Captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (Relatório)

O relatório sobre a captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (n.º 7 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro) é efetuado no âmbito de um procedimento único, com um único relatório, relativo à pesca e à conservação da natureza e da biodiversidade, através do modelo Relatório sobre captura, transporte ou detenção de espécimes da fauna selvagem.

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Mod. B1 - Esvaziamento de massas de água e situações de emergência (Proposta de medidas)

Modelo da proposta de medidas a implementar para a minimização dos impactos nas espécies da fauna aquícola, no âmbito do esvaziamento de massas de água (n.º 7 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. B2 - Esvaziamento de massas de água e situações de emergência (Relatório)

Modelo de relatório de execução das medidas implementadas para a minimização dos impactos do esvaziamento de massas de água nas espécies da fauna aquícola (n.º 7 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. C1 - Repovoamentos aquícolas (Requerimento)

Modelo de requerimento para a autorização de repovoamento aquícola (n.º 10 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. C2 - Repovoamentos aquícolas (Relatório)

Modelo de relatório de execução de repovoamento aquícola (n.º 10 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. D1 - Autorização de Largada Piscícola

Modelo de requerimento para a autorização de largada piscícola (n.º 10 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. D2 - Largadas piscícolas (Relatório)

Modelo de relatório de execução de largada piscícola (n.º 7 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. E - Importação e exportação de espécies aquícolas (Requerimento)

Modelo de requerimento para a importação e exportação de espécies aquícolas (artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. F1 - Reserva do Exclusivo do Exercício da Pesca (Comunicação)

Modelo de comunicação da reserva do exclusivo do exercício da pesca nas águas particulares (n.º 6 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

Mod. F1 - Reserva do Exclusivo do Exercício da Pesca (Comunicação) - Ler Mais

Mod. F2 - Reserva do exclusivo de pesca (Relatório)

Modelo do relatório relativo ao exercício da pesca nas águas particulares (n.º 6 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. G1 - Criação de Zona de Pesca Lúdica (ZPL) para concessão (pedido)

Modelo de requerimento para a concessão de ZPL (n.º 2 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. G2 - Resultados anuais de exploração de Zona de Pesca Lúdica (ZPL)

Modelo de ficha relativa aos resultados de exploração da ZPL (al. c) do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. G3 - Transferência de ZPL concessionada (Requerimento)

Modelo de requerimento para a transferência de ZPL concessionada (n.º 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. H1 - Declaração de capturas em Zona de Pesca Profissional (ZPP)

Modelo de declaração de capturas em Zona de Pesca Profissional (n.º 4 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. H2 - Declaração de capturas em Zona de Pesca Profissional da Lagoa de Santo André

Modelo de declaração de capturas em Zona de Pesca Profissional (n.º 4 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. H3 - Declaração de capturas de pesca profissional em águas livres

Modelo de declaração de capturas de pesca profissional em águas livres onde a atividade é permitida (n.º 5 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. I1 - Exclusivo de pesca para realização de provas de pesca desportiva (Requerimento)

Modelo de requerimento para a atribuição do exclusivo de pesca para provas de pesca desportiva (n.º 3 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. I2 – Elementos estatísticos de prova de pesca desportiva (Comunicação)

Modelo de comunicação dos elementos estatísticos de prova de pesca desportiva (n.º 8 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. J – Licença especial para pesqueira fixa (Requerimento)

Modelo de requerimento para obtenção de licença de pesqueira fixa (al. a) do n.º 1 do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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Mod. K1 – Comunicação prévia para a instalação e exploração de unidades de aquicultura com fins não comerciais

Modelo de comunicação prévia para a instalação e exploração de unidades de aquicultura com fins não comerciais (n.º 1 do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

Mod. K1 – Comunicação prévia para a instalação e exploração de unidades de aquicultura com fins não comerciais - Ler Mais

Mod. K2 – Comunicação prévia para a instalação e exploração de unidades de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins não comerciais

Modelo de comunicação prévia para a instalação e exploração de unidades de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins não comerciais (n.º 1 do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

Mod. K2 – Comunicação prévia para a instalação e exploração de unidades de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins não comerciais - Ler Mais

Mod. K3 – Transmissão e alteração estrutural ou funcional de unidades de aquicultura e de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins técnicos ou científicos (requerimento)

Modelo de requerimento para a transmissão e alteração estrutural ou funcional de unidades de aquicultura e de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins técnicos ou científicos (n.º 2 do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro).

Mod. K3 – Transmissão e alteração estrutural ou funcional de unidades de aquicultura e de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins técnicos ou científicos (requerimento) - Ler Mais

Mod. K4 – Comunicação anual relativa à atividade das unidades de aquicultura ou de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins técnicos ou científicos

Modelo de comunicação de informação relativa à atividade das unidades de aquicultura e de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins técnicos ou científicos (n.º 2 do artigo 65.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

Mod. K4 – Comunicação anual relativa à atividade das unidades de aquicultura ou de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins técnicos ou científicos - Ler Mais

Mod. L - Registo anual das licenças especiais emitidas para ZPL (transitório)

Modelo de registo anual das licenças especiais emitidas para ZPL (n.º 4 do artigo 84.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)

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