Pesca
Mod. - Captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (Pedido)
Modelo de pedido para a captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (n.º 7 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. - Captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (Relatório)
O relatório sobre a captura, detenção e transporte de espécies aquícolas para fins didáticos, técnicos ou científicos (n.º 7 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro) é efetuado no âmbito de um procedimento único, com um único relatório, relativo à pesca e à conservação da natureza e da biodiversidade, através do modelo Relatório sobre captura, transporte ou detenção de espécimes da fauna selvagem.
Mod. B1 - Esvaziamento de massas de água e situações de emergência (Proposta de medidas)
Modelo da proposta de medidas a implementar para a minimização dos impactos nas espécies da fauna aquícola, no âmbito do esvaziamento de massas de água (n.º 7 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. B2 - Esvaziamento de massas de água e situações de emergência (Relatório)
Modelo de relatório de execução das medidas implementadas para a minimização dos impactos do esvaziamento de massas de água nas espécies da fauna aquícola (n.º 7 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. C1 - Repovoamentos aquícolas (Requerimento)
Modelo de requerimento para a autorização de repovoamento aquícola (n.º 10 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. C2 - Repovoamentos aquícolas (Relatório)
Modelo de relatório de execução de repovoamento aquícola (n.º 10 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. D1 - Autorização de Largada Piscícola
Modelo de requerimento para a autorização de largada piscícola (n.º 10 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. D2 - Largadas piscícolas (Relatório)
Modelo de relatório de execução de largada piscícola (n.º 7 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. E - Importação e exportação de espécies aquícolas (Requerimento)
Modelo de requerimento para a importação e exportação de espécies aquícolas (artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. F1 - Reserva do Exclusivo do Exercício da Pesca (Comunicação)
Modelo de comunicação da reserva do exclusivo do exercício da pesca nas águas particulares (n.º 6 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. F2 - Reserva do exclusivo de pesca (Relatório)
Modelo do relatório relativo ao exercício da pesca nas águas particulares (n.º 6 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. G1 - Criação de Zona de Pesca Lúdica (ZPL) para concessão (pedido)
Modelo de requerimento para a concessão de ZPL (n.º 2 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. G2 - Resultados anuais de exploração de Zona de Pesca Lúdica (ZPL)
Modelo de ficha relativa aos resultados de exploração da ZPL (al. c) do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. G3 - Transferência de ZPL concessionada (Requerimento)
Modelo de requerimento para a transferência de ZPL concessionada (n.º 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. H1 - Declaração de capturas em Zona de Pesca Profissional (ZPP)
Modelo de declaração de capturas em Zona de Pesca Profissional (n.º 4 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. H2 - Declaração de capturas em Zona de Pesca Profissional da Lagoa de Santo André
Modelo de declaração de capturas em Zona de Pesca Profissional (n.º 4 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. H3 - Declaração de capturas de pesca profissional em águas livres
Modelo de declaração de capturas de pesca profissional em águas livres onde a atividade é permitida (n.º 5 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. I1 - Exclusivo de pesca para realização de provas de pesca desportiva (Requerimento)
Modelo de requerimento para a atribuição do exclusivo de pesca para provas de pesca desportiva (n.º 3 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. I2 – Elementos estatísticos de prova de pesca desportiva (Comunicação)
Modelo de comunicação dos elementos estatísticos de prova de pesca desportiva (n.º 8 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. J – Licença especial para pesqueira fixa (Requerimento)
Modelo de requerimento para obtenção de licença de pesqueira fixa (al. a) do n.º 1 do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. K1 – Comunicação prévia para a instalação e exploração de unidades de aquicultura com fins não comerciais
Modelo de comunicação prévia para a instalação e exploração de unidades de aquicultura com fins não comerciais (n.º 1 do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. K2 – Comunicação prévia para a instalação e exploração de unidades de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins não comerciais
Modelo de comunicação prévia para a instalação e exploração de unidades de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins não comerciais (n.º 1 do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. K3 – Transmissão e alteração estrutural ou funcional de unidades de aquicultura e de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins técnicos ou científicos (requerimento)
Modelo de requerimento para a transmissão e alteração estrutural ou funcional de unidades de aquicultura e de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins técnicos ou científicos (n.º 2 do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro).
Mod. K4 – Comunicação anual relativa à atividade das unidades de aquicultura ou de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins técnicos ou científicos
Modelo de comunicação de informação relativa à atividade das unidades de aquicultura e de detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins técnicos ou científicos (n.º 2 do artigo 65.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
Mod. L - Registo anual das licenças especiais emitidas para ZPL (transitório)
Modelo de registo anual das licenças especiais emitidas para ZPL (n.º 4 do artigo 84.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro)
