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Sobreiro / Azinheira

Modelos de Comunicação Prévia de Desbaste de sobreiros e azinheiras previsto em PGF aprovado e dos requerimentos de "Corte/Arranque" de sobreiros e azinheiras, "Poda" de sobreiros e azinheiras, e "Extração de cortiça".

Nos termos do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho, disponibilizam-se vários formulários para requerimentos e comunicação prévia de desbaste.

Os modelos abaixo, aprovados pelo ICNF, podem ser reproduzidos e utilizados livremente pelas pessoas interessadas e serem diretamente preenchidos e/ou impressos, contanto que seja preservado o formato original e assegurada a legibilidade do seu conteúdo.

Desbaste previsto em PGF aprovado - Comunicação Prévia

 

Corte ou arranque de sobreiros e azinheiras - Requerimento e Lista de documentação

 

Poda de Sobreiros e Azinheiras - Requerimento

 

Extração antecipada de cortiça - Requerimento

U.A.: 2017-11-22

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