Sobreiro / Azinheira
Modelos de Comunicação Prévia de Desbaste de sobreiros e azinheiras previsto em PGF aprovado e dos requerimentos de "Corte/Arranque" de sobreiros e azinheiras, "Poda" de sobreiros e azinheiras, e "Extração de cortiça".
Nos termos do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho, disponibilizam-se vários formulários para requerimentos e comunicação prévia de desbaste.
Os modelos abaixo, aprovados pelo ICNF, podem ser reproduzidos e utilizados livremente pelas pessoas interessadas e serem diretamente preenchidos e/ou impressos, contanto que seja preservado o formato original e assegurada a legibilidade do seu conteúdo.
Desbaste previsto em PGF aprovado - Comunicação Prévia
- Formulário de Comunicação Prévia [ZIP 76 KB] (2018-03-08)
Corte ou arranque de sobreiros e azinheiras - Requerimento e Lista de documentação
- Formulário de requerimento [DOC 151 KB]
- Lista indicativa de documentos necessários para o abate [PDF 142 KB] (2017-11-22);
- Conteúdo obrigatório dos projetos de compensação no caso de cortes de conversão [PDF 199 KB]
Poda de Sobreiros e Azinheiras - Requerimento
- Formulário de requerimento [DOC 150 KB]
- Folheto sobre podas [ZIP 2,8 MB]
Extração antecipada de cortiça - Requerimento
- Formulário requerimento [DOC 150 KB]
U.A.: 2018-03-08