PESCA
Pesca Lúdica / Desportiva
Com a entrada em vigor da Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro, que estabelece as espécies cuja pesca lúdica, desportiva e profissional é permitida as que são de devolução obrigatória e devolução proibida, respetivos períodos de pesca e dimensões de captura, a qual entrou em vigor no dia 23 de novembro, alertam-se os pescadores para alterações constantes da página «NOTAS»
Pesca Profissional
Licenças; Calendário; Dimensões Mínimas; Locais de pesca profissional em águas livres.
Ordenamento Aquícola
Águas Particulares; Plano de Gestão e Exploração (PGE) de Zonas de Pesca Lúdica - Deliberação do CD do ICNF;
Gestão de Recursos
Plano de gestão da enguia; Recursos aquícolas - Estudos; Repovoamentos piscícolas; Passagens para peixes; [INFORMAÇÃO EM PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO]
Enquadramento Legal
Enquadramento Legal - Pesca: Lei da Pesca nas Águas Interiores; Regulamento da Lei da Pesca nas Águas Interiores; Regulamento da Pesca nos Troços Fluviais Fronteiriços; e Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho. Pesca Profissional. Outros assuntos.
Formulários
Formulários sobre pesca em águas interiores.
Taxas
Taxas aplicáveis no sector da pesca nas águas interiores
