Aquicultura e Detenção em Cativeiro
Aquicultura e detenção com fins comerciais
Estabelecimentos de cultura para produção e / ou estabulação temporária (depósitos). Os procedimentos para atribuição de TAA decorrem no Balcão do Empreendedor. Poderá aceder a alguns temas a considerar na conceção de um projeto de aquicultura com fins comerciais
Aquicultura e detenção com fins não comerciais
Unidades de aquicultura ou detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins não comerciais, designadamente ornamentais, didáticos, técnicos ou científicos e para autoconsumo.
