Espécies Exóticas Invasoras (EEI) na União Europeia
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para impedir, minimizar e atenuar os impactos adversos na biodiversidade da introdução e propagação, de forma intencional e não intencional, de espécies exóticas invasoras na União Europeia (UE). Lista de EEI que suscitam preocupação na UE. Modelo do requerimento inicial para inclusão na Lista Nacional de Espécies Invasoras, a que se refere o n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n. 92/2019, de 10 de julho; Ficha de caracterização - espécies exóticas invasoras.
- «Modelo do requerimento inicial para inclusão na Lista Nacional de Espécies Invasoras», a que se refere o n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n. 92/2019, de 10 de julho;
- «ANEXO: Ficha de caracterização - Espécies exóticas invasoras», a que se refere o Modelo do requerimento inicial para inclusão na Lista Nacional de Espécies Invasoras.
U.A.: 2019-12-12
