2010 - 26 maio

Reunião da Comissão Nacional de Coordenação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, Sala Polivalente do MADRP, Terreiro do Paço, Lisboa, 26 de maio de 2010

Portugal subscreveu a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação em outubro de 1994. Desde então, o combate à Desertificação tem sido uma preocupação dos sucessivos Governos. 2010 constitui o início da “Década das Nações Unidas dos Desertos e do Combate à Desertificação”. A desertificação, tal como sucede com as alterações climáticas, é também uma preocupação global. Em Portugal, um terço do território apresenta elevada suscetibilidade à desertificação.

A reunião da Comissão Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação, realizada a 26 de maio de 2010, presidida pelo MADRP e integrando ainda representantes de outros organismos centrais (MNE, MAOT, MCES e ME), das regiões, das instituições de investigação e desenvolvimento e da sociedade civil, constituiu mais uma etapa no processo da revisão do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação. Mais de 10 anos volvidos da sua aprovação em Conselho de Ministros de 17 de junho de 1999, este plano encontra-se numa fase de avaliação face aos desafios que se colocam na política de Desenvolvimento Rural e da necessária adequação à Estratégia Decenal da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

Desta reunião resultou a adoção do programa de trabalhos para o início da discussão pública da proposta do novo Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação em outubro, para uma ampla e aberta discussão na sociedade portuguesa do que se pretende desenvolver no futuro neste contexto. Foi ainda decidida a prossecução da cooperação internacional com os países da CPLP, reforçando a parceria de liderança nesse processo com o Brasil.

Do programa de iniciativas nacionais para as comemorações do Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca, 17 de junho, destaca-se a inauguração, nessa data, da exposição “Terra Deserta”, no espaço ferradura do Centro Comercial Colombo, como uma forma de sensibilizar a sociedade portuguesa para a ameaça da desertificação, um flagelo que pende sobre um terço do País.

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