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2010-03-08, Alcoutim: A floresta portuguesa no combate à desertificação - casos de sucesso

Seminário "A floresta portuguesa no combate à desertificação - casos de sucesso", Alcoutim, 8 de março de 2010. Sínteses do painel e da mesa redonda / debate, bem como documentação referente às comunicações apresentadas.

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Sumário:

 

Síntese do Painel

Elaborada pelo moderador, Eng. Victor Louro, ex-Ponto Focal da Convenção de Combate à Desertificação.

As novas florestas do sudeste de Portugal

Comuns a vários oradores sobressaem três ideias centrais. Assim, é imprescindível:

    • A participação efetiva das populações e agentes locais;
    • Tornar interessante o rendimento florestal; e
    • Não ficar sempre à espera de apoios e de que os outros resolvam os problemas.

 

Sobre a primeira, foi salientada a adesão efetiva dos produtores locais, sempre que têm sido motivados para tal através de processos participativos genuínos (o êxito da CUMEADAS e o desenvolvimento de projetos alternativos sob a responsabilidade da ADPM são dois exemplos reais e continuados), e que têm de facto investido (exemplo mais recente: as ZIF).

Sobre a segunda (a necessidade de ultrapassar o estrangulamento que consiste nos rendimentos insuficientes) foi apontada por vários oradores a imprescindibilidade de internalizar as externalidades, ou seja, promover o pagamento aos produtores florestais dos benefícios ambientais que geram para a sociedade: através da contratualização de serviços públicos, do sequestro do carbono, etc.

Sobre a terceira (responsabilidade própria dos produtores) foi apontado o papel que a micologia (produção de cogumelos) e a própria produção de matos para várias indústrias devem desempenhar nos projetos florestais. Igualmente, foi referido o papel dinamizador que representa já a instalação da "Via Algarviana", em volta da qual se desenvolvem variadas pequenas iniciativas de cariz empresarial.

Foram referidos exemplos vários das tentativas que, ao longo dos anos, duma e doutra forma, têm sido desenvolvidas para conferir à gestão dos espaços florestais dimensão suficiente para assegurar a multifuncionalidade desses espaços; e como essa multifuncionalidade carece de diagnóstico/análise sistémica para entender as suas potencialidades endógenas. Referida, também, a necessidade de estudar a silvicultura dos povoamentos mistos e discutir o que fazer com o pinheiro manso após os 20 anos em que ele garante os prémios anuais por perda de rendimento.

Referida a necessidade de resolver os problemas do passado para que as pessoas ganhem confiança de novo: a incompreensível manutenção de exigências que, apesar de incluídas nos contratos assumidos, especialmente no que diz respeito ao Reg. 2080, é hoje comummente reconhecido não se justificarem, ou mesmo serem contraproducentes. Ou seja, que os silvicultores percebam o que está mal e como se pode melhorar, à luz dos ensinamentos que é possível extrair deste vasto processo de arborização que se operou nos últimos anos. A este propósito, salientada a necessidade de identificar locais onde, desde já, se possa iniciar a orientação para a reconversão, face aos fracos resultados obtidos no terreno em muitas parcelas.

Ainda dentro deste aspeto, foi salientada a necessidade de os indicadores e as medidas próprias de cada programa refletirem uma discriminação positiva das áreas suscetíveis à desertificação: o investimento aqui é necessário, mas adaptado às características (potencialidades e riscos) desta região, recusando a adoção dos mesmos rácios económico-financeiros em uso para outras regiões.

Salientada a necessidade de planear as arborizações (e reconversões) em função da expectável alteração climática. O papel do ensombramento (densidade arbórea e de matos desejáveis) para evitar que a vegetação heliófila compita com a vegetação principal no consumo de água.

Um pouco à laia de síntese destas ideias centrais, pode apontar-se o repto lançado pelo dirigente da ADPM, Jorge Revez: que o Senhor Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural promova um PEG - Plano de Estabilidade para a região do Guadiana, como quadro onde estas transformações e estes avanços possam ser desenvolvidos com confiança, contrariando as sucessivas alterações que se abatem sobre os numerosos planos e programas dirigidos a estas Gentes, contrariando a perda de confiança e que, ao invés, potenciem os numerosos fatores de esperança e vontade de vencer que aqui se evidenciam, de que é exemplo a Estratégia das Furnazinhas para o Combate à Desertificação.

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Síntese do Debate / Mesa Redonda

Elaborada pela moderadora, Eng. Teresa Avelar, do Gabinete de Planeamento e Políticas ( MADRP).

As intervenções dos participantes na mesa redonda salientaram diversos aspetos na perspetiva da atuação futura em matéria de florestação à luz da experiência havida na região.

Quanto ao planeamento florestal foi salientada a necessidade de ter em conta a vegetação potencial nesta zona adaptada às novas condições climáticas previsíveis, por forma a precaver o que é expectável, garantindo uma floresta sustentável a prazo e capaz de fornecer os serviços necessários num novo cenário climático.

Por outro lado, é necessário que a sociedade civil reconheça os serviços prestados pelos ecossistemas florestais, criando condições para a sua valorização como forma de viabilizar o seu desenvolvimento.

Além disso, é indispensável resolver os problemas do passado para dar confiança para o futuro.

Nesse sentido, e como síntese dos problemas identificados ao longo do debate havido relativamente aos projetos de florestação na região, seria desejável a sua abordagem, tendo em conta, essencialmente, duas situações.

A primeira relativa ao cumprimento de exigências no âmbito da gestão do financiamento aos projetos, cuja justificação técnica se afigura desadequada às condições edafo-climáticas da região, a serem analisadas com os serviços responsáveis pela execução das medidas no âmbito do PRODER, eventualmente num grupo de trabalho envolvendo os produtores florestais e suas associações.

A segunda sobre a melhoria das práticas silvícolas, designadamente para controlo dos matos, prevenção dos incêndios e proteção do solo, cuja apreciação poderia ser promovida no quadro de debates técnicos sob iniciativa da Comissão Nacional para Desertificação, respondendo desta forma ao enorme interesse que esta jornada de trabalho despertou junto da população, produtores florestais, bem como técnicos e responsáveis da administração central e local.

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Documentação:

 

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