LIFE 2014-2020

O programa LIFE é o instrumento financeiro da União Europeia que apoia projetos de conservação ambiental e da natureza.

O programa LIFE é o instrumento financeiro da União Europeia que apoia projetos de conservação ambiental e da natureza. Desde 1992, o programa cofinanciou mais de 4500 projetos em todo o espaço da UE, para a proteção do ambiente.

 

Dois subprogramas: Ambiente e Ação Climática

O orçamento global do subprograma Ambiente para o período 2018-2020 é de 1.244 mil milhões de Euros;

No Programa de Trabalho Plurianual 2018-2020, o orçamento para projetos do domínio prioritário Natureza e Biodiversidade, incluindo os relacionados com governação e informação, foi reforçado em 10%.

As candidaturas são submetidas diretamente através do registo na plataforma eProposal.

 

Projetos tradicionais 

    • Projetos-pilotos – são projetos inovadores para aplicar técnicas/métodos que não foram ainda aplicados; oferecem vantagens ambientais ou climáticas em comparação com as técnicas disponíveis; podem ser aplicados em larga escala a situações semelhantes; já tenham sido objeto de investigação.
    • Projetos de demonstração – são projetos que ponham em prática ações/metodologias/abordagens que sejam novas ou desconhecidas no contexto específico do projeto; possam ser aplicadas em circunstâncias similares; que sejam testadas, avaliadas e divulgadas durante o projeto.
    • Projetos de “Boas Práticas” – são projetos que apliquem técnicas/métodos/abordagens que sejam o “estado da arte”, apropriadas, tenham custos adequados e tenham em consideração o contexto específico do projeto.
    • Informação, consciencialização e divulgação – são projetos que apoiem a comunicação, divulgação da informação e consciencialização no âmbito dos subprogramas para o Ambiente e Ação Climática.
 
O Regulamento do LIFE prevê que em 2014-2020 sejam apoiadas três tipologias novas de projetos (Projetos Integrados, Projetos de Assistência Técnica e Projetos de Desenvolvimento de Capacidades) bem como Instrumentos Financeiros.
 

Projetos Integrados

Os projetos integrados visam promover uma aplicação integrada multi-fundos de grande escala e caracterizam-se por:

    • dimensões territorial regional ou superior;
    • obrigação de mobilização de pelo menos uma fonte de financiamento adicional (da UE e/ou nacional pública ou privada);
    • obrigação de garantir a participação dos agentes relevantes; e visarem a execução de estratégias ou planos decorrentes de legislação específica na UE (os Quadros de ações Prioritárias da Rede Natura 2000 – PAF -, planos de bacia hidrográfica, planos de resíduos, planos de qualidade do ar, estratégias e planos de acão climática).

 

Tendo em conta a dimensão destes projetos, é garantido o equilíbrio geográfico na distribuição dos fundos ao longo da duração do programa LIFE 2014-2020 através da atribuição, a título indicativo, de pelo menos três projetos integrados a cada Estado-Membro entre 2014 e 2020. Destes, pelo menos um ao abrigo do subprograma Ambiente e pelo menos um ao abrigo do subprograma Clima.

O processo de candidaturas e seleção dos projetos contempla duas fases para garantir um acompanhamento mais próximo pela Comissão e a orientação desta.

 

Projetos de Assistência Técnica

Projetos que visam apoiar a preparação e Projetos Integrados.

 

Projetos de Desenvolvimento de Capacidades

Projetos que visam a capacitação das autoridades nacionais envolvidas no acompanhamento e promoção do LIFE. Portugal candidatou-se a um projeto desta tipologia no período 2014-2017.

 

Instrumentos financeiros

O atual desfasamento no mercado entre a procura e a oferta de empréstimos, capitais e capital de risco tenderá a persistir no contexto de uma crise financeira, pelo que o Programa LIFE 2014-2020 permite o recurso a instrumentos financeiros para apoiar projetos com capacidade de gerar receitas nos domínios do ambiente e do clima. Os instrumentos financeiros apoiados pelo Programa LIFE deverão ser utilizados para dar resposta a necessidades específicas do mercado de forma custo-eficaz, de acordo com os objetivos do programa, e não excluem o financiamento privado.

O programa irá apoiar dois instrumentos financeiros a gerir pelo Banco Europeu de Investimento (BEI):

    • Mecanismo de Financiamento de Capital Natural [Natural Capital Financing Facility (NCFF)], no âmbito de ambos os subprogramas, para financiar direta e indiretamente projetos que promovam a preservação do capital natural nos domínios prioritários “Natureza e Biodiversidade” e “Adaptação às alterações climáticas”;
    • Instrumento de financiamento privado para a eficiência energética (PF4EE), no âmbito do subprograma ação climática, para a realização de investimentos na eficiência energética visados pelas prioridades nacionais

 

Tendo em vista um planeamento estratégico do financiamento, o Programa LIFE 2014-2020 prevê como um elemento novo face ao LIFE+ a adoção de dois programas de trabalho plurianuais – 2014-2017 e 2018-2020. Através destes Programas de Trabalho pretende-se orientar o LIFE para enfrentar desafios ambientais específicos, no âmbito das prioridades temáticas enunciadas.

Os Programas de Trabalho irão definir: a distribuição do orçamento entre os subprogramas, domínios prioritários, prioridades temáticas, projetos e tipos de financiamento; a metodologia de seleção; uma lista de tópicos para os projetos "tradicionais" no subprograma Ambiente; resultados qualitativos e quantitativos, indicadores e metas para cada domínio prioritário e tipo de projeto.

 2019-04-17

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