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LIFE 2019 - Candidaturas

Informações acerca das candidaturas ao LIFE 2019. Calendário, documentação necessária e outros dados.

Foi aberto no início de abril o período de apresentação de candidaturas a projetos LIFE.

O ICNF, I.P. presta apoio às candidaturas ao sub-programa Ambiente, no domínio prioritário Natureza e Biodiversidade, nos temas relacionados com florestas e solos no domínio prioritário Ambiente e Eficiência de Recursos, e nos temas relacionados com natureza, biodiversidade, florestas e solos no domínio prioritário Governação e Informação em Matéria de Ambiente.

2019 prossegue a apresentação em duas fases das candidaturas ao subprograma Ambiente:

Fase 1: Nota concetual

Os candidatos serão convidados a enviar uma nota concetual em inglês com aproximadamente 10 páginas. A informação solicitada inclui:

    • Informações básicas sobre o beneficiário coordenador;
    • O problema ambiental apontado (para as vertentes ambiente e informação e governança) / descrição de espécies, habitats, questões de biodiversidade visadas pelo projeto (para a as vertentes natureza e da biodiversidade);
    • Objetivos do projeto;
    • Parceiros do projeto (informação sobre beneficiários coordenadores e associados, e co-financiadores);
    • Ações e meios;
    • Resultados esperados e impacto do projeto;
    • Sustentabilidade dos resultados do projeto;
    • Riscos e constrangimentos ao projeto;
    • Valor acrescentado do projeto para a UE (aqui entendido como o contributo para as prioridades e objetivos da LIFE);
    • O caráter piloto ou de demonstração do projeto (e/ou melhores práticas para as vertentes natureza e biodiversidade);
    • Um orçamento indicativo para o projeto;

Todas as notas concetuais serão avaliadas em dois critérios:

    • Qualidade geral da proposta;
    • Valor agregado global para a UE;

As propostas serão avaliadas com base no mérito. Os candidatos com as notas concetuais melhor classificadas serão convidados para a fase 2: apresentação da proposta completa.

Informação sobre os critérios de avaliação pode ser consultada no Programa de Trabalho Plurianual.

Os guias de avaliação e candidatura foram publicados no dia da publicação do aviso.

Fase 2: Proposta completa

As informações solicitadas aos candidatos não diferirão substancialmente das prestadas em 2018, mas apenas as linhas orientadoras de 2019 para os Candidatos são vinculativas.

A proposta completa (fase 2) poderá ser enviada em qualquer língua oficial da UE (exceto irlandês ou maltês), sendo que a Comissão Europeia incentiva os candidatos a apresentarem a sua proposta em inglês.

Vantagens para os candidatos

    • A preparação de uma nota concetual de aproximadamente 10 páginas requer menos tempo e consome menos recursos do que uma proposta completa (no caso de candidatura não ser bem sucedida).
    • Os candidatos receberão mais cedo comentários sobre se a sua proposta tem possibilidade de vir a ser financiada (sendo admitida na fase 2).
    • Os candidatos convidados a participar na fase 2 terão uma possibilidade acrescida de ver os seus projetos financiados, já que apenas notas concetuais de elevada qualidade estarão em disputa.

 

Calendário para 2019 - Prazos

DATA OU PERÍODO ATIVIDADE
 04 abril 2019  Publicação do aviso de candidatura
 12 junho 2019
 Envio de propostas compeltas para Projetos de Assistência Técnica
 17 junho 2019  Envio  de notas concetuais para Ambiente e Eficiência de Recursos
 19 junho 2019
 Envio  de notas concetuais para Natureza e Biodiversidade
 19 junho 2019
 Envio  de notas concetuais para Governança e Informação Ambiental
 05 setembro 2019
 Envio de notas concetuais para Projetos Integrados
 12 setembro 2019  Envio de propostas completas para Ação Climática

 

Calendário para 2019 - subprograma Ambiente (projetos tradicionais)

DATA OU PERÍODO ATIVIDADE
 04 abril 2019  Publicação do aviso de candidatura
 17 junho 2019
 Envio de notas concetuais para Ambiente e Eficiência de Recursos
 19 junho 2019  Envio  de notas concetuais para Natureza e Biodiversidade
 Outubro 2019
 Notificação aos candidatos, lista de candidatos convidados a submeter proposta completa
 11 fevereiro 2019
 Prazo para envio de propostas completas
 Outubro 2020  Assinatura dos acordos de subvenção

A emissão de formulários A8 e de declarações por parte do ICNF, I.P está sujeita à análise prévia das propostas de projeto, pelo que estas devem ser remetidas ao ICNF, I.P com a devida antecedência ao prazo de entrega na e-proposal.

O ICNF, IP, enquanto autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade, está incumbido no âmbito do Programa LIFE de emitir as «declarações A8» para as propostas de projetos no «Domínio Prioritário Natureza e Biodiversidade», assegurando, entre outros, que estas estão em linha com as políticas adotadas pelo Estado Português, não comportam ações ilegais ou não acarretam impactes negativos significativos sobre outros valores da natureza e da biodiversidade.

Para propostas noutros domínios prioritários, quando relevante, poderá também ser solicitada ao ICNF, IP a emissão de uma «declaração de apoio» ao projeto a candidatar.

A emissão das «declarações A8» tem subjacente a análise das propostas apresentadas, especialmente no que concerne aos elementos técnicos que as compõem – objetos, objetivos, ações, áreas geográficas, entre outros. Assim as propostas a analisar devem conter os elementos técnicos necessários, incluindo cartografia.

Pressupondo que a análise de uma proposta de projeto carece do envolvimento dos técnicos na área de conhecimento e dos Departamentos de Conservação da Natureza e das Florestas, a que eventualmente se segue a emissão de uma declaração a ser assinada pelo Conselho Diretivo do ICNF, IP é necessário providenciar o tempo necessário para os diferentes passos.

Assim o prazo de receção dos projetos pelo ICNF, IP termina no 15.º dia (útil) anterior à da data limite estabelecida anualmente pela Comissão Europeia para submissão da e-Proposal, sendo a análise das propostas dos projetos realizada segundo a ordem de entrada no ICNF, IP.

O envio das propostas efetua-se para o endereço eletrónico do ponto de contacto nacional Pedro Ivo Arriegas (pedro.arriegas@icnf.pt), com conhecimento para Isabel Castro (isabel.castro@icnf.pt).

Informações acerca das candidaturas ao LIFE 2019, calendários, documentação necessária e outros dados poderão ser descarregados em:
https://ec.europa.eu/easme/en/section/life/calls-proposals#inline-nav-2

Informação adicional em:
https://life.apambiente.pt/


Documentação a consultar:

  • Regulamento (CE) n.º 1293/2013 - Jornal Oficial L 347/185, de 20 de dezembro de 2013. Este Regulamento, que vigorará entre 2014 e 2020, estabelece os subprogramas Ambiente e Ação Climática, os respetivos domínios prioritários e as prioridades temáticas do subprograma Ambiente. O orçamento para este período é de cerca de 3,4 mil milhões de euros.

 

 

2019-04-17

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