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Programa Antídoto - Portugal

Programa Antídoto - Portugal

O Programa Antídoto - Portugal (https://www.antidoto-portugal.org/portal/PT/25/default.aspx) é uma plataforma contra o uso ilegal de venenos, constituída por várias entidades públicas e privadas portuguesas, teve início a 4 de março de 2004.

Pretende combater as diversas formas de utilização indevida de substâncias tóxicas e contribuir para um melhor conhecimento sobre as consequências que essas práticas representam para a fauna silvestre.

 

Nota sobre o Novo Protocolo de Atuação:

A prática de utilização de venenos constitui uma importante ameaça à conservação de diversas espécies da fauna selvagem em Portugal, dos quais são exemplo o lobo-ibérico, o lince-ibérico, a águia-imperial, o abutre-preto, o grifo e o milhafre-real.

Para além do impacto negativo sobre a Biodiversidade, a presença de veneno em ambiente natural constitui igualmente uma ameaça para a Saúde Pública.

Com a Declaração de Lisboa, assinada em 21 de janeiro de 2004 por entidades públicas e privadas, foi oficialmente constituído o Programa Antídoto Portugal e definida uma Estratégia Nacional contra o uso de venenos, com o objetivo de combater as diversas formas de uso indevido de substâncias tóxicas e de contribuir para um melhor conhecimento sobre as consequências dessas práticas para as espécies da fauna selvagem portuguesa.

O tempo entretanto decorrido, a continuação de registo de ocorrências com envenenamento de espécies da fauna selvagem e a identificação de algumas fragilidades processuais, exigiu que se procedesse, de forma participada pelas entidades envolvidas na temática, à revisão global do Protocolo de Atuação, com o objetivo de melhorar a sua operacionalidade.

O novo Protocolo de Atuação reestabelece os procedimentos a executar nos casos em que são encontrados, em meio natural, animais selvagens, mortos ou feridos, com suspeita de envenenamento.

Para a implementação deste novo Protocolo de Atuação foi estabelecido um Acordo de Parceria entre as entidades intervenientes no mesmo, face às competências que lhes estão legalmente atribuídas. Através deste Acordo foi ainda formalizada a criação da “Rede Nacional de Centros de Necropsia e Toxicologia”, cujas entidades constituintes realizarão as necropsias forenses.

Este Acordo de Parceria foi assinado entre:

    • Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.,
    • Procuradoria-Geral da República
    • Guarda Nacional Republicana
    • Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.,
    • Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa
    • Universidade de Évora através do Hospital Veterinário e Escola de Ciência e Tecnologia,
    • Laboratório de Histologia e Anatomia Patológica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro,
    • Aldeia e,
    • Quercus.

A coordenação da elaboração do Protocolo, agora adotado, foi da responsabilidade do ICNF, I.P.

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